Função:
Permitir visualização e manutenção dos valores.
Conceito:
Valores atribuídos aos trabalhadores, por mês, a partir dos diversos tipos de cálculos.
Implicações:
1 - Valores: Os valores de cada cálculo serão produzidos a partir das fórmulas de cada evento pelos diversos processos de cálculos e são armazenados nas tabelas de valores, está tarefa não cria cálculos:
1.1 - Tabelas de Valores:
1.1.1 - Fba01 - Identificação do Cálculo .
1.1.2 - Fba0101 - Valores de cada cálculo por trabalhador.
1.1.3 - Fba01011 - Eventos e valores produzidos pelos processos de cálculos.
1.1.4 - Fba010111 - Dependentes e respectivos valores.
1.1.5 - Fba0103 - Outros vínculos que compõe o cálculo do salário de contribuição.
1.1.6 - Fba01031 - Empresas que compõe o cálculo do salário de contribuição.
1.1.7 - Fba02 - Dados do trabalhador utilizados no cálculo.
1.2 - Processos de Cálculos:
1.2.1 - SFP3001 - Cálculo de Férias Individuais
1.2.2 - SFP3002 - Cálculo de Férias Coletivas
1.2.3 - SFP4010 - Cálculo da Rescisão
1.2.3 - SFP5001 - Cálculo do 13º Salário
1.2.5 - SFP6010 - Cálculo de Salário Coletivo
1.2.6 - SFP6011 - Cálculo de Salário Individual
2 - Composição dos Cálculos: Os cálculos são ordenados e compostos por CGS4050 - Trabalhadores, tipo de valores , tipo de pagamento para o eSocial e data do cálculo.
3 - Tipos de Cálculos: Cada cálculo suporta vários tipos de valores e é identificado:
3.1 - Por Mês/Ano.
3.2 - Registrado na CGS0150 - Central de Documentos sob o documento indicado no CGS0101 - Parâmetros Gerais 'FB-DocAV', descrito em Fb_Folha de Pagamento e numerado automaticamente.
4 - Exclusão de Cálculos: A exclusão de valores só poderá ser efetuado pela tarefa SFP6020 - Cancelamento de Cálculo.
5 - Tema: eSocial: Os valores dos cálculos serão utilizados para preenchimento dos eventos eSocial S-1200, S-1210 e S-1220 que serão gerados através da tarefa SFP8520 - eSocial - Gerador de Arquivos e devem estar previamente cadastrados em CAS5050 - Eventos do eSocial.
Premissas:
1 - Fba01 – Cálculo: Tabela na qual os cálculos são identificados por Mês/Ano.
1.1 - Ano: Ano do cálculo.
1.2 - Mês: Mês do cálculo.
1.3 - Controle: Indica o status do cálculo: 0-Em Processo ou 1-Encerrado, este último arbitrado em SFP6030 - Encerramento Mensal.
1.4 - Documento: indicado no CGS0101 - Parâmetros Gerais 'FB-DocAV', descrito em Fb_Folha de Pagamento e devidamente registrado na CGS0150 - Central de Documentos. Campo não acessível, logo, inalterável.
1.5 - Aceite: Este campo não é editável em nenhuma tela do SFP e é sem aplicação para os cálculos, consta na tabela somente para compatibilização dos processos operacionais intrínsecos nos serviços da CGS0150 - Central de Documentos e o preenchimento de seu conteúdo será sempre 1, o que necessariamente, torna-se proibitivo a aplicação do conceito de 'desfazimento' da central em relação aos valores de folha, pois os serviços de exclusão dos diversos tipos de valores da folha são específicos e os valores são dependentes um do outro. Além disso há somente um documento na central por mês/ano que aglutina todos os diversos tipos de valores e uma exclusão de todos não se aplica por razões óbvias.
1.6 - fba01obs: Observações informadas livremente pelo usuário.
2 - Fba0101 - Valor: Registro dos valores de cada cálculo por trabalhador:
2.1 - Trabalhador: Previamente cadastrado em CGS4050 - Trabalhadores.
2.2 - Tipo de valores: Valores ou cálculos suportados: 0-Folha
1-Adiantamento
2-13ºSalário
3-Férias
4-Rescisão
5-Férias na rescisão
6-PLR
9-Outros
2.3 - Tipo do pagamento: Requerido no eSocial S-1210.
2.4 - Data do cálculo: Data em que os valores foram produzidos.
2.5 - Data do pagamento: Dos valores ao trabalhador.
2.6 - Valor líquido: Valor pago ao trabalhador preenchido automaticamente nos processos de cálculos a partir dos valores dos eventos que contêm os valores líquidos pagos em cada cálculo. Tais eventos estão indicados nos CGS0101 - Parâmetros Gerais 'FB-eveLiqSalario', 'FB-eveLiqAdSalario', 'FB-eveLiqFerias', 'FB-eveLiqAbono' e 'FB-eveLiq13Salario' descrito em Fb_Folha de Pagamento.
2.9 -Dias da convocação: Dias trabalhados no período pelo CGS4050 - Trabalhadores classificado como 'Intermitente' em seu cadastro. Dado requerido no eSocial S-1200 e manipulado em SFP6003 - Trabalhos Intermitentes.
3 - Fba01011 - Eventos: Lista de eventos e respectivos valores produzidos pelas suas respectivas fórmulas nos processos de cálculos:
3.1 -Evento: Previamente cadastrado em CGS4031 - Eventos.
3.2 - Departamento: Previamente cadastrado em CGS0161 - Departamentos.
3.3 - Lotação: Previamente cadastrada CGS4002 - Lotações.
3.4 - Referências obtidas pela fórmula contida no cadastro do evento:
- Horas:
- Dias:
- Unidades:
3.5 - Valor do evento: Obtido pela fórmula contida no cadastro do evento.
3.6 - Valor base: Informado nos processos de cálculos que será a base para que a fórmula calcule a(s) referência(s) e o valor do evento.
3.7 - Tipo: Tipo dos valores de férias atribuído automaticamente pelos processos de cálculo de férias.
4 - Fba010111 - Dependente: Lista de dependentes e respectivos valores vinculados ao cadastro do trabalhador.
4.1 - Dependente: Previamente cadastrado em CGS4050 - Trabalhadores.
4.2 - Valor: Previamente informado no cadastro de cada dependente por evento, sendo que cada evento/valor do dependente esta totalizado na tabela 'Fba01011 - Eventos' e que constam aqui em função do conteúdo campo 'Finalidade' de cada CGS4031 - Eventos. Estes valores são para uso no eSocial S-1210.
5 - Fba0103 - Outros Vínculos: Lista de outros vínculos que compõe o cálculo do salário de contribuição, previamente informados em SFP6002 - Outros Vínculos, ou seja, informados antes da execução dos processos de cálculos pois, certamente, tais valores farão parte do cálculos dos valores previdenciários. Tais valores são requeridos no eSocial S-1200, S-2299 e S-2399.
5.1 - Trabalhador: Previamente cadastrado em CGS4050 - Trabalhadores.
5.2 - Tipo: Opções para aplicação do desconto da contribuição previdenciária do trabalhador.
6 - Fba01031 - Empresa: Lista das empresas e respectivos valores que comporão o cálculo do salário de contribuição:
6.1 - Nome da empresa: Na qual o trabalhador tem o vínculo.
6.2 - Tipo de inscrição:
6.3 - Número da inscrição:
6.4 - Categoria: Previamente cadastrada em CAS5014 - Categorias de Trabalhador atribuída ao trabalhador.
6.5 - Valor da remuneração: Recebida na indicada empresa sobre a qual houve desconto/recolhimento da contribuição previdenciária.
7 - Fba02 - Dados do Trabalhador: Dados cadastrais do trabalhador utilizados na elaboração dos cálculos do mês. Estes dados são coletados automaticamente pelos processos de cálculos a partir do cadastro de cada CGS4050 - Trabalhadores e são usados para preenchimento da SFP8503 - RAIS e do SFP8504 - MANAD como também para relatórios e listagens quando necessários citar dados da época.
7.1 - Trabalhador: Previamente cadastrado em CGS4050 - Trabalhadores
7.2 - Data do cálculo:
7.3 - Código do trabalhador:
7.4 - Nome:
7.5 - Tipo de logradouro: Previamente cadastrado em CAS5015 - Tipos de Logradouros.
7.6 - Endereço:
7.7 - Número:
7.8 - Bairro:
7.9 - Complemento:
7.10 - CEP:
7.11 - Caixa Postal:
7.12 - Município: Previamente cadastrado em CAS3002 - Estados e Municípios.
7.13 - País: Previamente cadastrado em CAS3001 - Países.
7.14 - Estado civil: Previamente cadastrado em CAS5008 - Estado Civil.
7.15 - Grau de instrução: Previamente cadastrado em CAS5006 - Grau de Instrução.
7.16 - Data de nascimento:
7.17 - Sexo:
7.18 - Salário base:
7.19 - Unidade de pagamento: Previamente cadastrada em CAS5018 - Unidades de Pagamento.
7.20 - Data de admissão:
7.21 - PIS/NIT/NIS:
7.22 - Código do CBO:
7.23 - Número da CTPS:
7.24 - Série da CTPS:
7.25 - Categoria: Previamente cadastrada em CAS5014 - Categorias de Trabalhador.
7.26 - Departamento: Previamente cadastrados em CGS0161 - Departamentos.
7.27 - Lotação: Previamente cadastradas em CGS4002 - Lotações.