Função:
Cadastrar os códigos de estado civil dos trabalhadores.
Conceito:
Estado civil é a situação de uma pessoa em relação ao matrimônio ou à sociedade conjugal.
Implicações:
1 - Os código são publicados por diversos órgãos e são encontrados nos respectivos manuais de orientação e que serão usados pelo SAM no preenchimento dos respectivos documentos e arquivos digitais.
2 - Os códigos de estado civil são mencionados em:
2.1 - CGS4050 - Trabalhadores.
2.2 - SRH4001 - Currículos.
Premissas:
1 - Código: Atribuído livremente pelo usuário.
2 - Descrição: Atribuída livremente pelo usuário.
3 - Código NIS: Para preenchimento do SFP8506 - NIS.
4 - Código eSocial: Para preenchimento do evento S-2200 do eSocial.