Função:
Cadastrar e configurar os eventos.
Conceito:
Eventos são os elementos envolvidos nos vários tipos de cálculos de salários que identificam os rendimentos, os descontos, as bases de cálculos e todos os valores inerentes. Normalmente estes elementos são chamados de rubricas ou verbas, porém no SAM são intitulados de Eventos pois não só tratam valores de rendimentos e descontos mas também de outros valores requeridos nos cálculos.
Implicações:
1 - Os eventos são elementos articuladores de valores e referências nos cálculos dos diversos tipo de valores contemplados no SFP-Sistema Folha de Pagamento.
2 - Cada parâmetro dos eventos devem ser muito bem configurado a fim de manter sintonia com os parâmetros das rubricas do eSocial e do HomologNet. O resultado (valor, hora, número, quantidade, etc) de cada evento produzido pela sua fórmula deve manter perfeito alinhamento com os os parâmetros das rubricas do eSocial e do HomologNet.
3 - O usuário deve criar tantos quantos eventos desejar a fim a atender suas exigências administrativas mas também atender a demanda de preenchimento de formulário e arquivos eletrônicos digitais oficiais.
4 - Toda e qualquer manutenção efetuada neste cadastro (inclusão, alteração ou exclusão) será enviado ao Ambiente Nacional do eSocial conforme descrito nas tarefas:
4.1 - CAS2010A2 - Empresas - Parâmetros SFP
4.2 - CAS5050 - Eventos do eSocial
4.3 - SFP8520 - eSocial - Gerador de Arquivos
Premissas:
1 - Código: Atribuído livremente pelo usuário.
2 - Nome: Atribuído livremente pelo usuário.
3 - Tipo: Para caracterizar o evento para fins específico:
0-Rendimento: Indica que o valor informado ou calculado do evento é um rendimento.
1-Desconto: Indica que o valor informado ou calculado do evento é um desconto.
2-Base de Cálculo: indica que o valor informado ou calculado do evento é base de cálculo para obtenção do valor de um outro evento.
3-Neutro: Indica que o valor informado ou calculado do evento não produz nem renda nem desconto ao trabalhador, mas será necessário conhecê-lo para preenchimento de formulário e arquivo eletrônicos digitais ou efetuar recolhimentos junto a instituições oficiais. Exemplo: FGTS.
4-Cálculo: Indica que o valor informado ou calculado do evento foi utilizado no processo de cálculo para obtenção do valor de um outro evento. Exemplo: Salário Contribuição INSS de outro emprego, INSS de outro emprego...
5-Totalização: Indica que o valor informado ou calculado do evento é uma totalização de outros eventos. Exemplo: Total do rendimento (soma dos eventos tipo 0), Total dos Descontos (soma dos eventos tipo 1), Salário Líquido (soma dos eventos tipo 0 e subtraindo os eventos tipo 1).
4 - Unidade de pagamento: Explícita a referência do evento. As unidade de pagamento devem estar pré-cadastradas em CAS5018 - Unidades de Pagamento.
5 - Proporcionar valores de férias aos meses de competência: Significa que quando um período de gozo de férias ou período de abono abranger mais que um mês, os valores serão proporcionalizados com base nos dias de cada mês a fim de respeitar a competência dos valores na contabilização e apuração de alguns encargos trabalhista.
6 - Fator para cálculos sobre salário-base, horas e outras referências: Índice que será aplicado pelo usuário em seus cálculos de forma a inflacionar ou deflacionar valores.
Exemplo: Salário Base Hora: 100,00
Fator: 1,5
Referência: 5 horas
Valor do Evento: 100,00 x 1,5 x 5 = R$ 750,00
7 - Evento origem para cálculo de média: Permite que o usuário some os valores ou referência do evento aqui informado por um período de tempo a fim de obter uma média para o valor ou referência do evento. Necessário para calcular Médias de Horas Extras, Médias de Comissões, etc., em cálculos de férias e rescisão, por exemplo.
8 - Fórmula: Previamente elaborada no CAS4011 - SamDev para calcular a referência e/ou o valor do evento nos processos de cálculos.
9 - Transferência do SCA: Indica se as horas apuradas no SCA-Sistema de Controle de Acessos, armazenadas no cadastro de SCA0501 - Pontos, e direcionada para este evento devem ser transferidas. Quatro condições são aceitáveis:
0-sem Transferência: Não haverá transferência.
1-Cálculo de salário: Será transferido do SCA para o SFP no processo SFP6010 - Cálculo de Salário Coletivo ou no SFP6011 - Cálculo de Salário Individual de todos os tipo de valores calculados.
2-Banco de Horas: Será transferido para o banco de horas do SCA no processo SCA2002 - Atualizar Banco de Horas, aguardando para ser importado para o SFP no processo SFP6010 - Cálculo de Salário Coletivo ou no SFP6011 - Cálculo de Salário Individual de todos os tipo de valores calculados.
3-Cálculo de salário/rescisão: Será transferido do SCA para o SFP no processo SFP6010 - Cálculo de Salário Coletivo ou no SFP6011 - Cálculo de Salário Individual de todos os tipo de valores calculados ou no SFP4010 - Cálculo da Rescisão.
10 - Rateio por departamentos: Determina as condições de rateio de valores dos eventos a ratear que será efetuado com base nos eventos citados como base. Três condições são aceitáveis:
0-sem Rateio: indica que não haverá rateio do valor informado ou calculado do evento.
1-Evento Base: indica que é o evento que têm o valor base de rateio e o departamento que será multiplicado.
2-Evento a Ratear: indica que é o evento que após ter um departamento e o valor calculado ou informado será multiplicado pelos departamentos dos eventos base e seu próprio valor rateado na proporção do valor do evento base no momento em que for ser gravado no SFP0101 - Arquivo de Valores.
Exemplo: Sem Rateio Eve.Base Eve.A Ratear Evento Depto Valor
x Salário X 1000,00
x Salário Y 500,00
x H.Extras Y 50,00
x BC FGTS X 1550,00
x FGTS X 124,00
x BC IR X 1550,00
x IR X 155,00
Ao gravar no arquivo de valores: Evento Depto Valor
Salário X 1000,00
Salário Y 500,00
H.Extras Y 50,00
BC FGTS X 1000,06
FGTS X 80,00
BC FGTS Y 549,94
FGTS Y 44,00
BC IR X 1550,00
IR X 155,00
12 - Observações: Livremente informadas pelo usuário sem aplicação específica.
13 - Moldura {eSocial}: Dados para preenchimento dos CAS5050 - Eventos do eSocial.
13.1 - Natureza da rubrica: Previamente cadastrada em CAS5057 - Natureza das Rubricas.
13.2 - Tipo da rubrica: Para preenchimento do eSocial S-1010.
13.3 - Finalidade: Indica a finalidade do evento para ser lançado na tabela 'Fba010111-Dependentes' do SFP0101 - Arquivo de Valores com seus respectivos valores para preenchimento do eSocial S-1220 podendo ser:
0 - Pensão Alimentícia
1 - Plano de Saúde
2 - Previdência Complementar
3 - Dedução do RT
9 - Outros
13.4 - Plano de Saúde: Dados da operadora do plano de saúde para preenchimento do eSocial S-1220.
13.4.1 - CNPJ:
13.4.2 - Razão social:
13.4.3 - Registro na Agência Nacional de Saúde:
13.5- Previdência Complementar: Dados da entidade ou fundo de previdência complementar para preenchimento do eSocial S-1220.
13.5.1 - CNPJ:
13.5.2 - Razão social:
13.6 - Previdência social: Para preenchimento do eSocial S-1010
13.6.1 - Código: .
13.6.2 - Processo: Previamente cadastrado em CGS0140 - Processos Administrativos e Judiciais.
13.7 - Imposto de Renda: Para preenchimento do eSocial S-1010.
13.7.1 - Código:
13.7.2 - IR: Para preenchimento dos eSocial S-1200, S-2299 e S-2399.
13.5.3 - Processo: Previamente cadastrado em CGS0140 - Processos Administrativos e Judiciais
13.6 - FGTS: Para preenchimento do eSocial S-1010.
13.6.1 - Código:
13.6.2 - Processo: Previamente cadastrado em CGS0140 - Processos Administrativos e Judiciais.
14 - Moldura {Códigos de Agrupamento de Eventos - CAEs}: CAEs nos quais este evento está relacionado, normalmente utilizado em relatórios, consultas e preenchimento de formulários. Um evento pode estar relacionado em muitos CAEs, ou ainda, um evento pode compor muitos CAEs. Nesta moldura CAEs podem ser incluídos ou excluídos.
14.1 - CAE: Previamente cadastrado em CGS4030 - CAE - Códigos de Agrupamento de Eventos.
14.2 - Composição do valor ou referência: Indica que para a composição do valor total ou da referencia total do CAE citado este evento deve ser assim processado:
0-Soma Vlr: soma o valor deste evento para obter o total do CAE informado.
1-Diminui Vlr: diminui o valor deste evento para obter o total do CAE informado.
2-Soma Ref: soma a referência deste evento para obter o total de referência do CAE informado.
3-Diminui Ref: diminui a referência deste evento para obter o total de referência do CAE informado.
15 - Moldura {Roteiros de Cálculos}: Esta moldura somente exibe os roteiros de cálculos nos quais o evento está relacionado. Os roteiros estão previamente cadastrado em CGS4032 - Roteiro de Cálculo, cadastro este no qual se pode fazer as respectivas manutenções da lista de eventos entre outros campos.
16 - Moldura {Composição}: Lista de eventos para uso em fórmula, normalmente utilizada para composição de valor/referência de 'Base de Cálculo' do evento em pauta em processos de cálculos. Nesta moldura eventos podem ser incluídos ou excluídos.
16.1 - Evento: Previamente cadastrado.
16.2 - Composição do valor:
0-Soma: soma o valor do evento componente neste evento.
1-Diminui: diminui o valor do evento componente neste evento.