Conceito
A finalidade da tarefa é rescindir o contrato de trabalho e calcular os valores da rescisão.
Os eventos eSocial_S-2299 e eSocial_S-2399 serão gerados em SFP8520 - eSocial - Gerador de Arquivos.
Os valores inerentes estão relacionados nos roteiros e previamente cadastrados em CGS4032 - Roteiro de Cálculo e citados em CGS4006 - Causas de Rescisão.
Toda e qualquer alteração ou exclusão de uma rescisão calculada indevidamente deverá ser efetuada através da tarefa SFP4015 - Cancelamento de Cálculo da Rescisão.
Não é permitido fazer rescisão para trabalhador afastado, os afastamentos estão registrados em SFP1010 - Afastamentos e Retornos.
Os períodos de férias vencidas e férias proporcionais serão obtidos em SFP3010 - Registros de Férias.
Campos
- Moldura {Trabalhador} - Previamente cadastrado em CGS4050 - Trabalhadores. Para trabalhador afastado não se pode calcular a rescisão, os afastamentos estão registrados em SFP1010 - Afastamentos e Retornos.
- Moldura {Complemento}
* Número - Se trabalhador estiver trabalhando esse número será zero, caso contrário, será o próximo número contado a partir da última rescisão do trabalhador. Só é permitido gravar uma rescisão complementar se a data da rescisão complementar for maior que a data do afastamento (rescisão) considerando Mês e Ano, caso contrario, ou seja, se forem do mesmo Mês/Ano o usuário deve excluir a rescisão principal e faze-la de novo para ser lançada como retificação ao gerar os eventos eSocial_S-2299 e eSocial_S-2399.
Aba [Rescisão]
- Moldura {Dados Gerais} - Contém os Dados da rescisão.
* Data do cálculo da rescisão ou data de referência - Dado utilizado para composição dos eventos eSocial_S-2299 e eSocial_S-2399.
* Data do afastamento ou data que o trabalhador se ausentou do posto de trabalho - Deve ser informado quando se faz uma rescisão complementar e deve ser igual a data de referência quando não for complementar.
* Pagamento - Data do pagamento das verbas rescisórias.
* Data da homologação - Necessário para preenchimento da SFP8505 - GRRF.
* Causa da rescisão - Previamente cadastrada em CGS4006 - Causas de Rescisão para composição dos eventos eSocial_S-2299 e eSocial_S-2399.
* Certidão de óbito - Número para composição do evento eSocial_S-2299.
* Processo trabalhista - Número para identificá-lo quando o desligamento se der por decisão judicial para composição do evento eSocial_S-2299.
* Dias de trabalhado intermitente no mês por trabalho intermitente para composição do evento eSocial_S-2299.
* Remuneração do mês anterior - Para impressão na TRCT e para preenchimento da SFP8505 - GRRF.
- Moldura {Pensão Alimentícia}
* Tipo - Para composição dos eventos eSocial_S-2299 e eSocial_S-2399 e para preenchimento da SFP8505 - GRRF.
* Percentual (TRCT) - Para impressão na TRCT.
* Percentual (FGTS) - Para composição dos eventos eSocial_S-2299 e eSocial_S-2399, impressão na TRCT e para preenchimento da SFP8505 - GRRF.
* Valor
- Moldura {FGTS}
* Código de saque do FGTS - Considerar o código informado em CGS4006 - Causas de Rescisão para preenchimento da SFP8505 - GRRF.
* Percentual (%) de multa rescisória para cálculo do valor da multa - considerar o percentual cadastrado em CGS4006 - Causas de Rescisão.
* Saldo do FGTS na CEF.
* Recolhimento - Indica se o recolhimento do FGTS será efetuada na SEFIP (0) ou na GRRF (1) - considerar o código informado em CGS4006 - Causas de Rescisão para uso na SFP8505 - GRRF e na SFP8501 - SEFIP.
- Moldura {Aviso Prévio}
* Cumprimento do aviso prévio para composição do evento eSocial_S-2299.
* Dias indenizado - Quantidade de dias de aviso prévio indenizado para composição do evento eSocial_S-2299, considerar os dias informado em CGS4006 - Causas de Rescisão.
* Data de início - Momento de início do aviso prévio para preenchimento da SFP8505 - GRRF.
* Previsão de fim - Momento de fim do aviso prévio indenizado para composição do evento eSocial_S-2299.
* Tipo GRRF para preenchimento da SFP8505 - GRRF, considerar o código cadastrado em CGS4006 - Causas de Rescisão.
- Moldura {Sucessão do Vínculo}
* Tipo da inscrição - Para composição do evento eSocial_S-2299.
* Número da inscrição - Para composição do evento eSocial_S-2299.
Após o preenchimento das informações acima, as molduras abaixo serão preenchidas automaticamente, para conferência consultar as tarefas informadas.
- Moldura {Férias Vencidas} - Consultar em SFP3010 - Registros de Férias.
- Moldura {Férias Proporcionais} - Consultar em SFP3010 - Registros de Férias.
- Moldura {13º Salário}
- Moldura {Saldo de Salário}
- Moldura {Observações} - Para composição do evento eSocial_S-2299.
A partir dos roteiros de cálculos, previamente cadastrado em CGS4032 - Roteiro de Cálculo, serão exibidos todos os eventos contidos nos roteiros informados na sequencia indicada, disponibilizando os valores para conferência e manipulação.
Aba [Valores]
- Ao clicar no botão 
- Para todos os CGS4031 - Eventos exibidos na spread serão calculados.
- Botão 
- Após fazer o cálculo e não ter gravado, caso necessite fazer uma alteração, deve-se recalcular.
- Ao clicar no botão
- Excluem todos os eventos da spread que as colunas [Base], [Horas], [Dias], [Unidades] e [Valor] estejam zerados.
Nota
Após o cálculo da rescisão não será permitido fazer alteração, por motivos óbvios. Se for necessário fazer manutenção, deverá utilizar a tarefa SFP4015 - Cancelamento de Cálculo da Rescisão e calcular novamente.