Conceito
A finalidade da tarefa é consultar o cadastro do registro de férias por período aquisitivo por trabalhador.
Os registros de férias serão afetados a partir deste cadastro e das tarefas:
- SFP3001 - Cálculo de Férias Individuais;
- SFP3002 - Cálculo de Férias Coletivas;
- SFP1010 - Afastamentos e Retornos;
- SFP1011 - Cancelamento de Afastamentos e Retornos;
- SFP6030 - Encerramento Mensal, processo em que os períodos aquisitivos serão criados.
Períodos aquisitivos pagos tem os dados das férias, porém os respectivos valores estão em SFP0101 - Arquivo de Valores, o registro de afastamento em SFP1010 - Afastamentos e Retornos, e se for o caso, o registro de ocorrência do SCA em SCA0110 - Ocorrências. Períodos aquisitivos pagos significa que já estão encerrados não podem ser alterados nem excluídos por esta tarefa.
Restrições e considerações gerais:
Períodos aquisitivos pagos obrigatoriamente haverá dados de férias e os respectivos valores.
Períodos aquisitivos não pagos não terá os dados de férias.
Períodos aquisitivos onde haja férias não podem ser alterados e nem excluídos, tendo sido calculados e/ou incorretos devem ser cancelados a partir da tarefa SFP3005 - Cancelamento de Cálculo de Férias.
Para atender a nova Legislação Trabalhista cada período aquisitivo poderá ter vários registro de férias, desde que em datas diferentes.