Cálculo de Férias Coletivas

                                                                                  Conceito

A finalidade da tarefa é calcular férias coletivas para os trabalhadores.

O cálculo de férias só será possível a um trabalhador ativo, e que seu último período aquisitivo registrado em SFP3010 - Registros de Férias esteja com status igual a '2-A Pagar'.

Todos os registros de férias concedidos para o período aquisitivo em processo serão exibidos.

Os valores inerentes estão relacionados nos roteiros e previamente cadastrados em CGS4032 - Roteiro de Cálculo.

Será criado automaticamente um registro de afastamento em SFP1010 - Afastamentos e Retornos e consequentemente se o trabalhador for vinculado ao ponto será criada uma SCA0110 - Ocorrências com o período inicial de gozo.

Férias calculada indevidamente poderá ser excluída em SFP3005 - Cancelamento de Cálculo de Férias.

Os valores inerentes as férias podem ser proporcionalizados mensalmente em função da abrangência do período de gozo das férias e do período do abono, cabe ao usuário determinar quais eventos devem ser ou não proporcionalizados, ou seja, quais eventos são enquadrados no regime de competência e quais no regime de caixa, esta determinação deverá ser indicada no cadastro de cada CGS4031 - Eventos.

Quando os dias concedidos de férias for igual ou menor que 30, o usuário opcionalmente, poderá encerrar a concessão de férias para o atual período aquisitivo registrado em SFP3010 - Registros de Férias alterando o status de  '2-A Pagar' para '0-Pago'.

                                                                                  Campos

- Moldura {Trabalhador} - Deve haver um ou mais trabalhador, previamente cadastrado em CGS4050 - Trabalhadores, que estejam ativos.

- Moldura {Tipos de Trabalhadores} - Empregado

                                                  Autônomo

                                                  Pró-labore

                                                  Terceiros

- Moldura {Departamentos} - Deve haver um ou mais departamento, previamente cadastrado em CGS0161 - Departamentos e que não sejam grupos.

- Moldura {Férias Coletivas}

* Pagamento - Data em que será efetuado o pagamento das férias.

* Data de Notificação de Saída de Férias - Deve ser 30 dias antes da data de [Inicio de Gozo].

* Dias de Gozo - Deve ser maior que 0 (zero).

* Data de Inicio de Gozo - Deve ser pelo menos um dia após a [Data de Pagamento].

* Fim do Gozo - Data do fim do gozo.

- Motivo de Afastamento para Férias - Exibe, se houver, o conteúdo do parâmetro FB-maFerias que é o motivo do afastamento previamente cadastrado em CGS4007 - Motivos de Afastamento.

- Motivo de Afastamento para Licença Remunerada - Motivo do afastamento por licença remunerada previamente cadastrado em CGS4007 - Motivos de Afastamento.

- Roteiro de Cálculo da Maior Remuneração - Exibe, se houver, o conteúdo do parâmetro FB-rotMRFerias que é o roteiro de cálculo da maior remuneração previamente cadastrado em CGS4032 - Roteiro de Cálculo.

- Roteiro de Cálculo de Férias -  Exibe, se houver, o conteúdo do parâmetro FB-rotFerias que é o roteiro de cálculo de férias previamente cadastrado em CGS4032 - Roteiro de Cálculo.

- Indica se deve gerar ocorrências no SCA.

- Os parâmetros com os eventos abaixo relacionados são requeridos e seus conteúdos devem estar previamente cadastrado em CGS4031 - Eventos.

* FB-eveLiqFerias - Evento para o valor líquido de férias a pagar.

* FB-eveComplemFeriasRend - Evento de rendimento para complemento de férias.

* FB-eveComplemFeriasDesc - Evento de desconto de complemento de férias.

* FB-evePagtoFeriasDesc - Evento de desconto para férias pagas no recibo.

Ao clicar no botão [Mostrar]: Exibe na spread os dados de todos os trabalhadores considerando o filtro de tela (Trabalhadores e Departamentos):

- Trabalhador - Exibe o Código, nome, admissão e salário mensal calculado com base na unidade de pagamento previamente cadastrada em CAS5018 - Unidades de Pagamento.

- Período Aquisitivo - Será exibido o último, ou seja, o mais antigo período aquisitivo do trabalhador com status '2-A Pagar'.

- Dias Afastado - Serão exibidos os dias afastados constantes em seus afastamentos e retornos.

- Dias de Faltas - Serão exibidas as faltas descontadas do trabalhador constantes em seus cálculos.

- Férias Adiantadas - Para o período aquisitivo considerar todas as férias concedidas, totalizando e exibindo os dias de: Férias + Abono + Licença Remunerada. 

- Meses Trabalhados - Exibe a quantidade de meses cheios e dias entre o período aquisitivo inicial até um dia antes do período de [Inicio de Gozo]. Se a quantidade de dias for maior ou igual a 15, somar 1 mês a mais.

- Dias de Direito de Férias - Exibe os dias de direito de férias, considerando:

* [Dias de Direito] = 30 se [Dias Afastados] <= 5

* [Dias de Direito] = 24 se [Dias Afastados] <= 14

* [Dias de Direito] = 18 se [Dias Afastados] <= 23

* [Dias de Direito] = 12 se [Dias Afastados] <= 32

* [Dias de Direito] = 0 se [Dias Afastados] > 32

- Dias de Férias - Os dias de férias é igual aos dias informados em [Dias de Gozo] se os [Meses Trabalhado] for igual ou maior que 12, não sendo, proporcionalizar os [Dias de Férias] em relação aos [Meses Trabalhado] e [Dias de Gozo].

- Dias de Licença Remunerada - É a diferença entre [Dias de Gozo] e [Dias de Férias].

Nota

* Parâmetro FB-maFerias - Código do motivo de afastamento para o período de gozo de férias.

Código do motivo de afastamento para criar um registro de afastamento, por ocasião do cálculo e concessão das férias, com início previsto na data inicial do período de gozo.

* Parâmetro FB-rotMRFerias - Roteiro parta cálculo da maior remuneração de férias.

Roteiro de cálculo que elenca os eventos que irão compor os valores da maior remuneração para cálculo das férias, abono pecuniário e adiantamento do 13º salário por ocasião do cálculo e concessão das férias.