Cálculo de Férias Individuais

Ultima Revisão: 01/01/2020

                                                                                  Conceito

A finalidade da tarefa é calcular férias, abono pecuniário e adiantar o 13° salário aos trabalhadores.


Férias é o período de descanso anual, que deve ser concedido ao empregado após o exercício de atividades por um ano, ou seja, por um período de 12 meses, período este denominado "aquisitivo". 


As férias devem ser concedidas dentro dos 12 meses subsequentes à aquisição do direito, período este chamado de "concessivo".


O cálculo de férias só será possível a um trabalhador ativo, e que seu último período aquisitivo registrado em SFP3010 - Registros de Férias esteja com status igual a '2-A Pagar'.


Todas os registros de férias concedidos para o período aquisitivo em processo serão exibidos.


Os valores inerentes estão relacionados nos roteiros e previamente cadastrados em CGS4032 - Roteiro de Cálculo.


Será criado automaticamente um registro de afastamento em SFP1010 - Afastamentos e Retornos e consequentemente se o trabalhador for vinculado ao ponto será criada uma SCA0110 - Ocorrências com o período inicial de gozo.


Férias calculada indevidamente poderá ser excluída em SFP3005 - Cancelamento de Cálculo de Férias.


Os valores inerentes as férias podem ser proporcionalizados mensalmente em função da abrangência do período de gozo das férias e do período do abono, cabe ao usuário determinar quais eventos devem ser ou não proporcionalizados, ou seja, quais eventos são enquadrados no regime de competência e quais no regime de caixa, esta determinação deverá ser indicada no cadastro de cada CGS4031 - Eventos.


O parâmetro FB-maFerias é requerido e seu conteúdo deve estar previamente cadastrado em CGS4007 - Motivos de Afastamento.



                                                                                  Campos

Trabalhador - Selecione um trabalhador previamente cadastrado em CGS4050 - Trabalhadores que esteja ativo.


Período Aquisitivo - Selecionar o mais antigo período aquisitivo do trabalhador e verificar o status do período que deve estar com valor 2-A Pagar.


- Moldura {Férias Concedidas}

* Para o período aquisitivo selecionado, serão exibidas todas as férias concedidas, contidas em totalizando os dias de [Férias], [Abono] e [Licença Remunerada]. Permite consultar os dados de cada férias exibida em SFP3010 - Registros de Férias ao clicar duplamente na linha desejada.


- Moldura {Cálculo} - Quantidade de faltas e afastamentos

* As faltas descontadas do trabalhador, constantes em seus cálculos, serão exibidas em [Faltas Dias] e [Faltas Horas].

* Os dias afastados, constantes em seus afastamentos e retornos, serão exibidos em [Dias Afastados].


- Moldura {Maior Remuneração}

Após informada a [Data de Pagamento] será exibido em [Roteiro de Cálculo], se houver, o conteúdo do cálculo da Maior Remuneração como segue:

* A partir do roteiro, previamente cadastrado em CGS4032 - Roteiro de Cálculo, serão exibidos todos os eventos contidos no roteiro informado.

* Permite interferência em todos os dados da moldura {Maior Remuneração}.



Aba [Férias]


- Moldura {Férias}        

* Os dias de direito de férias serão exibidos em [Dias de Direito].

* Os dias de gozo de férias serão exibidos em [Dias de Gozo].

* O período de [Gozo Inicial] deve ser maior que a [Data de Pagamento].

* Última concessão do período.

 

- Moldura {Valores de Férias}

* Após informação a data de [Notificação de Saída], serão exibidos em [Roteiro de Cálculo] os valores calculados das férias.

* Permite interferência em todos os dados da moldura {Valores de Férias}.



Aba [Abono Pecuniário]


- Moldura {Abono Pecuniário}

* Permite a interferência nos conteúdos dos campos desta moldura, considerando:

* Calcular o Período de [Abono Inicial] e [Abono Final] a partir do dia escolhido no campo [Cálculo], que pode ser '1-Antes do período de gozo' ou '2-Depois do período de gozo', considerando os [Dias de Abono] informado. Caso escolha '0-Sem abono pecuniário' limpar os campos de tela da moldura {Abono Pecuniário} e da moldura {Valores de Abono}.

* Calcula e exibe a data de [Solicitação de Abono] que dever ser 15 dias antes da [Data Final do Período aquisitivo].


- Moldura {Valores de Abono}

* Após informada a data de [Solicitação de abono] serão exibidos em [Roteiro de Cálculo] os valores de abono.



Aba [Adiantamento de 13º Salário]


- Moldura {Adiantamento do 13º Salário}

* Permite a interferência nos conteúdos dos campos desta moldura, considerando:

* A escolha do tipo do [Cálculo], que pode ser '1-Salário' ou '2-Maior remuneração' que será o valor base para cálculo do adiantamento. Caso escolha '0-Sem adiantamento' limpar os campos de tela da moldura {Adiantamento do 13º Salário} e da moldura {Valores do Adiantamento do 13º Salário}.

* Calcula e exibe a data de [Solicitação 13º Salário] que dever ser janeiro da data de [Gozo Inicial].


- Moldura {Valores do Adiantamento de 13º Salário}

* Após informada a data de [Solicitação 13º Salário] serão exibidos os valores do Adiantamento do 13º Salário.

* Permite a interferência em todos os dados da moldura {Valores do Adiantamento do 13º Salário}.


Posicionar o cursor no botão [Excluir Eventos Zerados], ao clicar elimina todas as linhas das Spreads de valores igual a 0 (zero).


Ao clicar o no botão [Calcular] - Executa a fórmula de todos os eventos contidos nas Spreads de Valores.



Nota

* Parâmetro FB-maFerias - Código do motivo de afastamento para o período de gozo de férias.

Código do motivo de afastamento para criar um registro de afastamento, por ocasião do cálculo e concessão das férias, com início previsto na data inicial do período de gozo.