Função:
Gerar arquivos de eventos do eSocial e monitorar o trafego da mensageria dos arquivos XMLs.
Conceito:
Vide eSocial.
Implicações:
1 - Tarefa para gerar arquivos XML dos eventos listados na tela.
2 - Monitorar o trafego da mensageria dos arquivos XMLs enviados e retornados do Ambiente Nacional do eSocial.
3 - Os eventos e tabelas associados ao eSocial estão cadastrados em CAS5050 - Eventos do eSocial.
4 - Os dados da tabela 'Aaa15 - Controle de Registros do eSocial' podem ser consultados pela tarefa CAS5040 - Consulta do Controle de Registros do eSocial tabela esta onde esta os lançamentos de todos os eventos gerados pelo Sistema de Folha de Pagamento.
Premissas:
1 - Aba [Eventos]: Geradores de eventos eSocial.
1.1 - Filtro de trabalhadores e dados gerais para geração dos arquivos XMLs:
1.1.1 - [Trabalhadores]: Previamente cadastrados em CGS4050 - Trabalhadores.
1.1.2 - [Tipo de Trabalhadores]: Indicadores dos tipos de trabalhadores: 0-Empregado, 1-Autônomo, 2-Pró-labore, 3-Terceiros
1.1.3 - [Indicativo de Apuração]: Para preenchimento da tag 'indApuracao': 0-Mensal, 1-Anual
1.1.4 - [Tipo de Ambiente]: Para preenchimento da tag 'tpAmb': 1-Produção, 2-Produção restrita
1.1.5 - [Período de Apuração]: Mês e Ano da apuração para preenchimento da tag 'perApur'.
1.2 - [Não Periódicos]: São aqueles que não têm uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação entre o empregador e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais. Para geração dos eventos 'Não Periódicos' o Usuário Logado deverá selecionar os eventos que deseja gerar e:
1.2.1 - [Indicativo de Retificação]: Para preenchimento da tag 'indRetif': 1-Arquivo Original, 2-Arquivo de Retificação
1.2.2 - Moldura [Operação de Crédito Consignado]: Para preenchimento do evento eSocial 'S-2299'.
A - [Matricula]: Para preenchimento da tag 'insConsig'.
B - [Contrato]: Para preenchimento da tag 'nrContr'.
1.2.3 - Ao clicar no botão [Gerar]: Será gerado os respectivos eventos selecionados a partir da rescisão de cada CGS4050 - Trabalhadores considerando o trabalhador, e da data de sua rescisão em relação ao [Período de Apuração]. Os eventos são:
A - 'S-2299'
B - 'S-2399'
C - [Gerar Verbas Rescisórias]: Indicador para ser usado nas fórmulas quando se faz necessário utilizar as verbas rescisórias contidas no cadastro de SFP0101 - Arquivo de Valores.
1.3 - [Periódicos]: São aqueles cuja ocorrência tem periodicidade previamente definida, compostos por informações de folha de pagamento, de apuração de outros fatos geradores de contribuições previdenciárias.
1.3.1 - [Indicativo de Retificação]: Para preenchimento da tag 'indRetif': 1-Arquivo Original, 2-Arquivo de Retificação
1.3.2 - Ao clicar no botão [Gerar]: A partir dos SFP0101 - Arquivo de Valores será gerado o respectivo evento para cada CGS4050 - Trabalhadores considerando o trabalhador, os [Tipo de Trabalhadores] e data de cálculo e data de pagamento em relação ao [Período de Apuração]. Os eventos são:
A - 'S-1200'
B - 'S-1210'
C - 'S-1220'
1.4 - [Fechamento dos Eventos Periódicos]: Fechamento dos Eventos Periódicos, destina-se a informar ao Ambiente Nacional do eSocial o encerramento da transmissão dos eventos periódicos, no período de apuração. Neste momento são consolidadas todas as informações prestadas nos eventos 'S-1200' a 'S-1280'.
1.4.1 - Possui informações relativas a remuneração: Para preenchimento da tag 'evtRenum'.
1.4.2 - Possui informações de comercialização de produção: Para preenchimento da tag 'evtComProd'.
1.4.3 - Contratou serviços de trabalhadores avulsos: Para preenchimento da tag 'evtContratAvNP'.
1.4.4 - Possui informações de desoneração de folha de pagamento: Para preenchimento da tag 'evtInfoComplPer'.
1.4.5 - Ao clicar no botão [Gerar]: Será gerado um evento 'S-1299'.
1.5 - [Exclusão]: Para exclusão de eventos transmitidos indevidamente, faz-se necessária a transmissão do evento 'S-3000' e neste evento será excluído os eventos:
A - 'S-1200'
B - 'S-1210'
C - 'S-1220'
1.6 - [Reabertura dos Eventos Periódicos]: Reabertura dos Eventos Periódicos, evento utilizado para reabrir movimento de um período já encerrado, possibilitando o envio de retificações ou novos eventos periódicos. Ao clicar no botão [Gerar] será gerado um evento 'S-1298'.
2 - [Trafego]: Monitorar o envio e retorno dos arquivos no Ambiente Nacional do eSocial.
2.1 - Atualização da Tela: Por padrão, os dados da tela se atualizarão a cada 1 minuto, podendo ser pausada se o usuário desclicar o check [Atualizar a cada 1 minuto].
2.2 - Moldura [Arquivos em Processo no Ambiente Nacional do eSocial]:
2.2.1 - O usuário poderá selecionar os eventos que deseja disponibilizar para envio.
2.2.2 - Ao clicar no botão [Disponibilizar para Envio os arquivos 'Não Enviados' selecionados], para todos os eventos selecionados, será alterado o estado de 'Não Enviar' para 'A Enviar'.
2.2.3 - Opção [Não Enviados]: Ao clique deste botão ou a cada 1 minuto será exibido os registros "Não Enviados".
2.2.4 - Opção [Disponibilizado para Envio]: Ao clique deste botão ou a cada 1 minuto será exibido os registros 'A Enviar'.
2.2.5 - Opção [Aguardando Retorno]: Ao clique deste botão ou a cada 1 minuto será exibido os registros 'Enviados'.
2.3 - Moldura [Arquivos Rejeitados pelo Ambiente Nacional do eSocial]: A cada 1 minuto exibir os registros "Rejeitados"
2.4 - Moldura [Últimos Arquivos Aprovados]:
2.4.1 - Obrigatoriamente o Usuário Logado deverá informar:
A - [Evento]: Previamente cadastrado em CAS5050 - Eventos do eSocial.
B - [Código SAM]: Texto.
2.4.2 - Ao clicar no botão [Mostrar]: Exibir os registros "Aprovados"