Conceito
A finalidade da tarefa é excluir cálculos de rescisão efetuados indevidamente.
Nessa tarefa não é permitido alterar as rescisões. As rescisões são calculadas em SFP4010 - Cálculo da Rescisão.
Ao excluir a rescisão principal, também serão excluídas as rescisões complementares. Pela exclusão da rescisão principal observar a situação da mesma no eSocial:
- A rescisão não pode ser excluída se estiver em processo no Ambiente Nacional do eSocial, portanto, antes de se efetivar uma exclusão, inexoravelmente deve-se verificar se há um lançamento sob o estado, havendo comunicar sua exclusão, pois não será possível porque o tal registro está pendente de retorno do eSocial.
- Não podem ser excluídas as rescisões (principal e complementares) se estiver em período encerrado - SFP6030 - Encerramento Mensal.