Apurações de Impostos

Ultima Revisão: 04/02/2021

                                                                                  Conceito

A finalidade da tarefa é apurar os valores de imposto referente a um período e opcionalmente por estado. Exemplo: ICMS, ICMS ST, IPI, etc.

- Os valores apurados e ajustes informados serão utilizados na:

1 - Elaboração da SGT5011 - GIA, quanto aos registros:

         CR 20 - Ocorrências necessárias para Apuração do ICMS para Operações Próprias e Apuração do ICMS-ST.

                     CR 25 - IEs

                     CR 26 - IESubstituto

                     CR 27 - IESubstituído

                     CR 28 - CredAcum


2 - SGT1020 - EFD - Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI, conforme orientações do Guia Prático EFD-ICMS/IPI:

      E100 – Período da Apuração do ICMS

             E110 – Apuração do ICMS – Operações Próprias

                    E111 – Ajuste/Benefício/Incentivo

                           E112 – Informações Adicionais

                           E113 – Identificação dos Documentos

                    E115 – Valores Declaratórios

                    E116 – Obrigações do ICMS a Recolher

      

      E200 – Período da Apuração do ICMS ST

             E210 – Apuração do ICMS – Substituição Tributária

                    E220 – Ajuste/Benefício/Incentivo

                           E230 – Informações Adicionais

                           E240 – Identificação dos Documentos    

                    E250 – Obrigações do ICMS a Recolher

      

      E300 – Período da Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota

             E310 – Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota

                    E311 – Ajuste/Benefício/Incentivo

                           E312 – Informações Adicionais

                           E313 – Identificação dos Documentos

                    E316 – Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher


      E500 – Período da Apuração do IPI

             E510 – Consolidação dos Valores do IPI

             E520 – Apuração do IPI

                    E530 – Ajustes da Apuração do IPI

                           E531– Identificação dos Documentos


3 - Emissão do "Livro Registro de Apuração de IPI Modelo P8"


4 - Emissão do "Livro Registro de Apuração de ICMS Modelo P9"


                                                                                  Campos

1 - Tipo do imposto a ser apurado - Previamente cadastrado em CAS4528 - Tipos de Apuração


2 - Mês e Ano de referência.


3 - Estado da apuração - Utilizado quando a apuração é por UF. O estado deve ser previamente informado em CAS3002 - Estados e Municípios.


4 - Campos livres fixados em CAS4702 - Especificações e pré definida no tipo do imposto.


5 - SGT5001 - Guias de Recolhimento referente a apuração, para impressão nos livros de apuração do ICMS. 


6 - Data e local de entrega da GIA  para impressão nos livros de apuração do ICMS.


7 -  Observações informadas livremente pelo usuário.


8 - ICMS/ST - Ajustes - Os ajustes de ICMS ou ICMS ST podem ser apurados via fórmula através do botão [Apurar], e/ou inseridos e manipulados manualmente nesta tarefa. Os ajustes aqui informados podem estar vinculados a documentos, e estes poderão ser identificados nos respectivos 'Documentos SRF', normalmente feito através da tarefa SRF0112 - Ajustes da Apuração do ICMS ou SRF0101 - Documentos

* Código do ajuste previamente cadastrado em CAS4517 - Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS.

* Descrição complementar livremente informada pelo usuário.

* Valor do ajuste.

* Código do SubItem relacionado ao ajuste. Pela inclusão manual, sugerido o conteúdo do campo no ajuste.,

* Fundamentação legal associada ao SubItem. Pela inclusão manual, sugerido o conteúdo do campo no ajuste.

* Descrição da ocorrência associada ao SubItem. Pela inclusão manual, sugerido o conteúdo do campo no ajuste .

* Observação do ajuste informada livremente pelo usuário.


9 - ICMS/ST - Informações Adicionais de ICMS ou ICMS ST - Detalhamento dos ajustes quando forem relacionados a processos judiciais ou fiscais ou a documentos de arrecadação.

* Número do documento de arrecadação, se houver.

* Processo judicial ou fiscal, se houver, previamente cadastrado em CGS0140 - Processos Administrativos e Judiciais.


10 - ICMS/ST - Obrigações a Recolher - Obrigação do ICMS ou ICMS ST recolhidos ou a recolher.

* Obrigação recolhida ou a recolher - previamente cadastrada em CAS4529 - Obrigações do ICMS.

* Valor

* Data de vencimento da obrigação.

* Código da receita referente a obrigação.

* Descrição complementar.

* Processo vinculado a obrigação (se houver), previamente cadastrado em CGS0140 - Processos Administrativos e Judiciais.


11 - ICMS - Valores Declaratórios relativos ao ICMS.

* Informação adicional previamente cadastrada em CAS4518 - Informações Adicionais da Apuração do ICMS.

* Descrição complementar.

* Valor

12 - IPI - Ajustes - Os ajustes podem ser apurados via fórmula através do botão [Apurar], e/ou inseridos e manipulados manualmente nesta tarefa. Os ajustes aqui informados podem estar vinculados a documentos, e estes poderão ser identificados nos respectivos 'Documentos SRF', normalmente feito através da tarefa SRF0113 - Ajustes da Apuração do IPI ou SRF0101 - Documentos

* Código do ajuste previamente cadastrado em CAS4519 - Códigos de Ajustes da Apuração do IPI.

* Valor do ajuste.

* Indicador da origem do documento vinculado ao ajuste. 

* Descrição detalhada do ajuste, livremente informada pelo usuário.

* Processo, se houver, previamente cadastrado em CGS0140 - Processos Administrativos e Judiciais