Conceito
A finalidade da tarefa é apurar os valores de imposto referente a um período e opcionalmente por estado. Exemplo: ICMS, ICMS ST, IPI, etc.
- Os valores apurados e ajustes informados serão utilizados na:
1 - Elaboração da SGT5011 - GIA, quanto aos registros:
CR 20 - Ocorrências necessárias para Apuração do ICMS para Operações Próprias e Apuração do ICMS-ST.
CR 25 - IEs
CR 26 - IESubstituto
CR 27 - IESubstituído
CR 28 - CredAcum
2 - SGT1020 - EFD - Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI, conforme orientações do Guia Prático EFD-ICMS/IPI:
E100 – Período da Apuração do ICMS
E110 – Apuração do ICMS – Operações Próprias
E111 – Ajuste/Benefício/Incentivo
E112 – Informações Adicionais
E113 – Identificação dos Documentos
E115 – Valores Declaratórios
E116 – Obrigações do ICMS a Recolher
E200 – Período da Apuração do ICMS ST
E210 – Apuração do ICMS – Substituição Tributária
E220 – Ajuste/Benefício/Incentivo
E230 – Informações Adicionais
E240 – Identificação dos Documentos
E250 – Obrigações do ICMS a Recolher
E300 – Período da Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota
E310 – Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota
E311 – Ajuste/Benefício/Incentivo
E312 – Informações Adicionais
E313 – Identificação dos Documentos
E316 – Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher
E500 – Período da Apuração do IPI
E510 – Consolidação dos Valores do IPI
E520 – Apuração do IPI
E530 – Ajustes da Apuração do IPI
E531– Identificação dos Documentos
3 - Emissão do "Livro Registro de Apuração de IPI Modelo P8"
4 - Emissão do "Livro Registro de Apuração de ICMS Modelo P9"
Campos
1 - Tipo do imposto a ser apurado - Previamente cadastrado em CAS4528 - Tipos de Apuração.
2 - Mês e Ano de referência.
3 - Estado da apuração - Utilizado quando a apuração é por UF. O estado deve ser previamente informado em CAS3002 - Estados e Municípios.
4 - Campos livres fixados em CAS4702 - Especificações e pré definida no tipo do imposto.
5 - SGT5001 - Guias de Recolhimento referente a apuração, para impressão nos livros de apuração do ICMS.
6 - Data e local de entrega da GIA para impressão nos livros de apuração do ICMS.
7 - Observações informadas livremente pelo usuário.
8 - ICMS/ST - Ajustes - Os ajustes de ICMS ou ICMS ST podem ser apurados via fórmula através do botão [Apurar], e/ou inseridos e manipulados manualmente nesta tarefa. Os ajustes aqui informados podem estar vinculados a documentos, e estes poderão ser identificados nos respectivos 'Documentos SRF', normalmente feito através da tarefa SRF0112 - Ajustes da Apuração do ICMS ou SRF0101 - Documentos.
* Código do ajuste previamente cadastrado em CAS4517 - Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS.
* Descrição complementar livremente informada pelo usuário.
* Valor do ajuste.
* Código do SubItem relacionado ao ajuste. Pela inclusão manual, sugerido o conteúdo do campo no ajuste.,
* Fundamentação legal associada ao SubItem. Pela inclusão manual, sugerido o conteúdo do campo no ajuste.
* Descrição da ocorrência associada ao SubItem. Pela inclusão manual, sugerido o conteúdo do campo no ajuste .
* Observação do ajuste informada livremente pelo usuário.
9 - ICMS/ST - Informações Adicionais de ICMS ou ICMS ST - Detalhamento dos ajustes quando forem relacionados a processos judiciais ou fiscais ou a documentos de arrecadação.
* Número do documento de arrecadação, se houver.
* Processo judicial ou fiscal, se houver, previamente cadastrado em CGS0140 - Processos Administrativos e Judiciais.
10 - ICMS/ST - Obrigações a Recolher - Obrigação do ICMS ou ICMS ST recolhidos ou a recolher.
* Obrigação recolhida ou a recolher - previamente cadastrada em CAS4529 - Obrigações do ICMS.
* Valor
* Data de vencimento da obrigação.
* Código da receita referente a obrigação.
* Descrição complementar.
* Processo vinculado a obrigação (se houver), previamente cadastrado em CGS0140 - Processos Administrativos e Judiciais.
11 - ICMS - Valores Declaratórios relativos ao ICMS.
* Informação adicional previamente cadastrada em CAS4518 - Informações Adicionais da Apuração do ICMS.
* Descrição complementar.
* Valor
12 - IPI - Ajustes - Os ajustes podem ser apurados via fórmula através do botão [Apurar], e/ou inseridos e manipulados manualmente nesta tarefa. Os ajustes aqui informados podem estar vinculados a documentos, e estes poderão ser identificados nos respectivos 'Documentos SRF', normalmente feito através da tarefa SRF0113 - Ajustes da Apuração do IPI ou SRF0101 - Documentos.
* Código do ajuste previamente cadastrado em CAS4519 - Códigos de Ajustes da Apuração do IPI.
* Valor do ajuste.
* Indicador da origem do documento vinculado ao ajuste.
* Descrição detalhada do ajuste, livremente informada pelo usuário.
* Processo, se houver, previamente cadastrado em CGS0140 - Processos Administrativos e Judiciais.