Conceito
A finalidade da tarefa é gerar arquivos TXT com dados para a GIA.
A GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS é uma declaração mensal, exigida na forma da legislação, cujas informações devem refletir a escrituração efetuada no Livro Fiscal Registro de Apuração do ICMS.
Este processo irá gerar o arquivo TXT formatado e contendo os dados discriminados no Manual Pré-Formatado-NG, que após gerado, deverá ser submetido ao programa Validador da GIA, fornecido pelo Secretaria da Fazenda dos Estados, que irá gerar a apuração, validar, assinar e transmitir o arquivo TXT.
O arquivo TXT da GIA será gerado:
* No Formato Flexível e nos termos descritos no Tema: Arquivos TXT, e deverá ser considerado pelo usuário as regras de composição e formatação dos campos da ECD descritos no Manual.
* A partir de fórmula do tipo '59 - SLF' escritas no CAS4011 - SamDev.