Conceito
A finalidade da tarefa é gerar o arquivo texto EFD - Escrituração Fiscal Digital do ICMS e IPI.
Com o objetivo de simplificar os processos e reduzir as obrigações acessórias impostas aos contribuintes, foi instituída a EFD-ICMS/IPI, pela qual o contribuinte apresentará na forma digital, com transmissão via Internet, os registros dos documentos fiscais da escrituração e os respectivos demonstrativos de apuração dos impostos IPI e ICMS de cada período de apuração, bem como outras informações de interesse econômico-fiscais.
O arquivo TXT da EFD será gerado e submetido ao programa PVA, fornecido pelo fisco que irá gerar a apuração, validar, assinar e transmitir o arquivo:
* No Formato Flexível deverá ser considerado pelo usuário as regras de composição e formatação dos campos da EFD descritos no Manual de Orientação da EFD ICMS/IPI, publicado pela RFB.
* A partir de fórmula do tipo '70- EFD' escritas no CAS4011 - SamDev.