Conceito
A finalidade da tarefa é complementar o cadastro do bem com dados exclusivos para imobilização.
Imobilizar é tratar um bem como Ativo Permanente submetendo-o as normas contábeis geralmente aceitas.
Campos
- Moldura {Bem a Imobilizar} - Bem patrimonial previamente cadastrado em CGS0170 - Bens Patrimoniais e vinculado ao SAP.
- Data da imobilização do bem - Data em que normalmente inicia a depreciação.
- Vida útil do bem em meses - Serão considerados os dias previamente cadastrado em CGS0170 - Bens Patrimoniais, podendo ser manipulado conforme necessidade do usuário. Campo utilizado no registro 0305 da EFD ICMS/IPI.
- Valor Atual - É o valor atual do bem imobilizado, discriminado na nota fiscal e deve ser o mesmo valor registrado na contabilidade. Esse valor poderá ser diferente do valor a apropriar, devido a exclusão do valor do ICMS do valor do bem, caso seja aproveitado o crédito de ICMS. Se aproveitado o crédito de ICMS lançar o valor na ficha do CIAP.
- Taxa Anual de Depreciação - Em modo inclusão será considerada a taxa de depreciação aceitável como dedutível, publicadas e fixadas pela SEFAZ, informada no cadastro de CGS3501 - NCM, que por sua vez informado no cadastro de CGS0170 - Bens Patrimoniais.
- Oriundo do ativo circulante - Informação para a geração do registro G125 da SGT1020 - Escrituração Fiscal Digital – ICMS/IPI.
- Classificação Patrimonial - Previamente cadastrada em SAP0101 - Classificações Patrimoniais:
* Modo Inclusão - Obrigatoriamente o usuário deve informar a classificação patrimonial, porém se o bem que está sendo imobilizado for uma adição ao bem principal, neste caso, o controle de imobilização (grau 3 do código) é maior que zero, a classificação deve ser obrigatoriamente a mesma classificação do bem principal (controle de imobilização = 000), sendo assim, será exibida a classificação do bem principal, não sendo possível alteração.
* Modo Alteração - Será exibida a última classificação patrimonial contida, não permitido alteração.
- Moldura {PIS/Cofins}
* Código de Base de Cálculo - Informações para a geração do arquivo EFD Contribuições em SGT1520 - EFD - Escrituração Fiscal Digital - Contribuições.
* Crédito do PIS/Cofins - Indica o tipo de crédito do imobilizado para separar as informações no registro de Pis/Cofins:
0-Sem crédito - Imobilizações não irão compor nenhum registro.
1-Com base na depreciação - Imobilizações que irão compor o registro F120.
2-Com base no valor de aquisição - Imobilizações que irão compor o registro F130.
* Utilização - Indicador da utilização do bem.
* Identificação - Selecionar qual o grupo que pertencem os bens.
* Bem adquirido no mercado interno - Indica se o bem foi adquirido no mercado interno.
* Número de parcelas para a Base de Cálculo - N° de parcelas para BC de Crédito do Pis/Cofins para compor o registro F130.
* % PIS / Cofins - Alíquota de PIS e Cofins.
Essas mesmas informações estão contidas em SAP0101 - Classificações Patrimoniais e devem ser recuperadas automaticamente quando em modo de inclusão e somente inclusão. Para geração dos registros da EFD serão consideradas primeiro as contidas aqui na imobilização, não havendo Código de BC do crédito de PIS/Cofins será considerada as informações cadastradas em Classificações Patrimoniais. Com exceção de número de parcelas para BC de Crédito do PIS/Cofins, Alíquota PIS e Alíquota Cofins que se o conteúdo for zero, será considerada a alíquota informada em SGT1510 - Apuração de Receita.
- Moldura {Classificações} - Os dados desta Moldura não são acessados por esta tarefa, somente exibidos, toda e qualquer manutenção deverá ser efetuada pelo processo SAP0203 - Reclassificar Bens. Pela inclusão de uma imobilização deve-se compor um registro, e somente um, exibindo-o na spread, permitindo que o usuário manipule somente os campos livres.
* Campos Livres - Aqueles fixados previamente em CAS4702 - Especificações e informado no parâmetro EC-EspecCpoLivreClas para melhor discriminar ou caracterizar as classificações patrimoniais dos bens.
- Moldura {Valores} - Valor atual do imobilizado. Base de cálculo das depreciações e valor contábil atual registrado na contabilidade, na spread estarão registrados o ano, mês e valor das parcelas da depreciação.
* Modo de inclusão - Não são acessíveis, e após gravar a imobilização em processo, devem ser gerados automaticamente a partir da fórmula previamente cadastrada no CAS4011 - SamDev e informada no parâmetro EC-FormulaBensImob. Neste modo o botão [Executar Fórmula] estará desabilitado.
* Modo de alteração - Os dados são acessíveis, e o botão [Executar Fórmula] estará habilitado, e se clicado executará a fórmula previamente cadastrada no CAS4011 - SamDev e informada no parâmetro EC-FormulaBensImob.
* Dados da spread:
. Ano dos valores
. Mês dos valores
. Depreciação - campo composto a partir da fórmula previamente cadastrada no CAS4011 - SamDev e informada no parâmetro EC-FormulaBensImob. Caso o usuário tenha necessidade de calcular mais que uma depreciação deve explicitá-las no campos livres deste cadastro, e totalizá-las neste campo para uso posterior em relatório, consultas, opcionalmente para contabilizar e sobretudo o processo de SAP0210 - Baixar Bens irá requerê-lo para cálculo do custo líquido.
. Campos livres previamente cadastrados na CAS4702 - Especificações e informado no parâmetro EC-EspecCpoLivreVlr, e a partir da fórmula previamente cadastrada no CAS4011 - SamDev e informada no parâmetro EC-FormulaBensImob, deve o usuário compor os valores que necessitar, sem se esquecer que campos livres que contenham valores de depreciação devem ser totalizados no campo depreciação.
- Moldura {Totalização - Valores} - Corresponde a somatória dos valores da Moldura {Valores}.
- Moldura {Baixa} - Dados da baixa do bem, no caso de venda, deterioração, doação, sucata, etc.
* Data de baixa;
* Valor da baixa;
* Registra o bem agrupador, aquele que esta aglutinando os valores deste e de outros bens, e isso de dá pelo processo SAP0220 - Agrupar Bens;
* Motivo da baixa.
- Observações - Descritas livremente pelo usuário.
Nota
Integração CIAP - Após salvar o registro, se for inclusão de imobilização cuja classificação esteja integrada com o CIAP, avisar o usuário e, opcionalmente, através da tarefa SLF0101 - CIAP permitir a inclusão dos dados exigidos no CIAP.
* Parâmetros:
- EC-EspecCpoLivreClas - Nome da especificação para fixar os campos livres das SAP0101 - Classificações Patrimoniais - Especificação previamente cadastrada em CAS4702 - Especificações e, uma vez, parametrizado para uso nas Classificações Patrimoniais dos Bens, recomenda-se não mais alterar nem excluir campos, somente incluir novos, pois os mesmos serão citados em fórmulas, consultas e listagens.
- EC-FormulaBensImob - Nome da fórmula para manipulação dos Valores de Bens Imobilizados, fórmula previamente cadastrada no CAS4011 - SamDev para manipulação dos Valores de Bens Imobilizados.
- EC-EspecCpoLibreVlr - Nome da especificação para fixar os campos livres de valores dos bens imobilizados - Especificação previamente cadastrada em CAS4702 - Especificações e, uma vez, parametrizado para uso nos Valores de Bens Imobilizados, recomenda-se não mais alterar nem excluir campos, somente incluir novos, pois os mesmos serão citados em fórmulas, consultas e listagens.