Apuração de Receita para PIS/Cofins

Ultima Revisão: 08/03/2021

                                                                                   Conceito

A finalidade da tarefa é apurar receita bruta mensal da empresa e suas filiais referente a um período para apuração de Pis/Cofins.


Os valores apurados e ajustes informados serão utilizados na:

- P100 da SGT1520 - EFD - Escrituração Fiscal Digital - Contribuições, conforme orientações do Guia Prático EFD-Contribuições.

- R-2060 do SGT1601 - EFD - Escrituração Fiscal Digital - Reinf.


                                                                                   Campo

1 - Mês e Ano de referência


2 - Incidência Tributária - Código indicador da incidência tributária no período, este dado deve caracterizar os valores de receita gerados. Esta informação será utilizada no registro 0110 da SGT1520 - EFD - Escrituração Fiscal Digital - Contribuições.


3 - Receita Bruta para Rateio de Créditos Comuns que serão utilizados no registro 0111.

* Receita bruta não cumulativa tributada.

* Receita bruta não cumulativa não tributada.

* Receita bruta não cumulativa exportação.

* Receita bruta cumulativa.


4 - Receita Bruta Total - Será utilizado nos registros 0145 e R-2060.


5 - Receita Bruta das Atividades Sujeitas à contribuição previdenciária.


6 - Receita Bruta das Atividades não Sujeitas à contribuição previdenciária.


7 - CSTs para preenchimento da SGT1520 - EFD - Escrituração Fiscal Digital - Contribuições

- Documentos contidos nos registros: Definição dos CSTs referente a PIS e Cofins para o período, conforme a apuração de receitas. Se preenchidos, os documentos de entrada relacionados no arquivo receberão os CSTs aqui informados, independente dos CSTs digitados em cada item dos documentos recebidos.

* CST de PIS - CAS4512 - CST PIS

* CST de Cofins - CAS4513 - CST Cofins


- Bens e Estoque - Definição dos CSTs e Percentuais referente a Pis e Cofins apurados no período para preenchimento dos registros: F120, F130 e F150.

* CST de PIS  (Registro F) - CAS4512 - CST PIS

* CST de Cofins - CAS4513 - CST Cofins

* Percentual de Pis para os registros F120 e F130

* Percentual de Cofins para os registros F120 e F130


8 - Código de receita para a DCTF para indicar o débito do período. Esta informação será utilizada no registro P200.


9 -  Campos Livres fixados em CAS4702 - Especificações e pré definida no parâmetro ED-EspecApurRecPC.


10 - Empresas que Auferiram Receita - Identificação do estabelecimento da pessoa jurídica (empresa) que auferiu receita sujeita à incidência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

* Empresa - CAS2010 - Empresas que auferiu receita.

* Valor da receita bruta total.


11 - Edb10011 - Atividades Sujeitas à CPRB (P100 e R-2060) - Detalhamento das Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

* Atividade sujeita à CP - Previamente cadastrada em CGS3502 - Atividades Sujeitas à Contribuição Previdenciária.

* Valor da Receita Bruta em relação à respectiva atividade.

* Valor das Exclusões da receita bruta.

* Valor total das Adições ao valor da receita bruta

* Alíquota da CPRB

* Contribuição Previdenciária apurada.

* Conta contábil referente à CPRB.


12 - Edb100111 - Ajustes CPRB (P210) - Detalhamento dos ajustes de redução e/ou acréscimos que ocorreram no período. Esta informação será utilizada no registro P210.

* Data do ajuste

* Tipo do ajuste

* Valor

* Código do Ajuste para preenchimento na EFD (registro P210).

* Código do Ajuste para preenchimento do Reinf (registro R-2060).

* Descrição resumida do ajuste - Livremente informada pelo usuário.

* Processo vinculado ao ajuste (se houver) - Previamente cadastrado em CGS0140 - Processos Administrativos e Judiciais.


Nota

* Parâmetro ED-EspecApurRecPC - Nome da especificação para fixar os campos livres na apuração de receitas para Pis/Cofins.

Especificação previamente cadastrada em CAS4702 - Especificações e, uma vez, parametrizado para uso nas apurações, recomenda-se não mais alterar nem excluir campos, somente incluir novos, pois os mesmos serão citados em fórmulas, consultas e listagens.