Conceito
A finalidade da tarefa é apurar receita bruta mensal da empresa e suas filiais referente a um período para apuração de Pis/Cofins.
Os valores apurados e ajustes informados serão utilizados na:
- P100 da SGT1520 - EFD - Escrituração Fiscal Digital - Contribuições, conforme orientações do Guia Prático EFD-Contribuições.
- R-2060 do SGT1601 - EFD - Escrituração Fiscal Digital - Reinf.
Campo
1 - Mês e Ano de referência
2 - Incidência Tributária - Código indicador da incidência tributária no período, este dado deve caracterizar os valores de receita gerados. Esta informação será utilizada no registro 0110 da SGT1520 - EFD - Escrituração Fiscal Digital - Contribuições.
3 - Receita Bruta para Rateio de Créditos Comuns que serão utilizados no registro 0111.
* Receita bruta não cumulativa tributada.
* Receita bruta não cumulativa não tributada.
* Receita bruta não cumulativa exportação.
* Receita bruta cumulativa.
4 - Receita Bruta Total - Será utilizado nos registros 0145 e R-2060.
5 - Receita Bruta das Atividades Sujeitas à contribuição previdenciária.
6 - Receita Bruta das Atividades não Sujeitas à contribuição previdenciária.
7 - CSTs para preenchimento da SGT1520 - EFD - Escrituração Fiscal Digital - Contribuições:
- Documentos contidos nos registros: Definição dos CSTs referente a PIS e Cofins para o período, conforme a apuração de receitas. Se preenchidos, os documentos de entrada relacionados no arquivo receberão os CSTs aqui informados, independente dos CSTs digitados em cada item dos documentos recebidos.
* CST de PIS - CAS4512 - CST PIS
* CST de Cofins - CAS4513 - CST Cofins
- Bens e Estoque - Definição dos CSTs e Percentuais referente a Pis e Cofins apurados no período para preenchimento dos registros: F120, F130 e F150.
* CST de PIS (Registro F) - CAS4512 - CST PIS
* CST de Cofins - CAS4513 - CST Cofins
* Percentual de Pis para os registros F120 e F130
* Percentual de Cofins para os registros F120 e F130
8 - Código de receita para a DCTF para indicar o débito do período. Esta informação será utilizada no registro P200.
9 - Campos Livres fixados em CAS4702 - Especificações e pré definida no parâmetro ED-EspecApurRecPC.
10 - Empresas que Auferiram Receita - Identificação do estabelecimento da pessoa jurídica (empresa) que auferiu receita sujeita à incidência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
* Empresa - CAS2010 - Empresas que auferiu receita.
* Valor da receita bruta total.
11 - Edb10011 - Atividades Sujeitas à CPRB (P100 e R-2060) - Detalhamento das Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
* Atividade sujeita à CP - Previamente cadastrada em CGS3502 - Atividades Sujeitas à Contribuição Previdenciária.
* Valor da Receita Bruta em relação à respectiva atividade.
* Valor das Exclusões da receita bruta.
* Valor total das Adições ao valor da receita bruta
* Alíquota da CPRB
* Contribuição Previdenciária apurada.
* Conta contábil referente à CPRB.
12 - Edb100111 - Ajustes CPRB (P210) - Detalhamento dos ajustes de redução e/ou acréscimos que ocorreram no período. Esta informação será utilizada no registro P210.
* Data do ajuste
* Tipo do ajuste
* Valor
* Código do Ajuste para preenchimento na EFD (registro P210).
* Código do Ajuste para preenchimento do Reinf (registro R-2060).
* Descrição resumida do ajuste - Livremente informada pelo usuário.
* Processo vinculado ao ajuste (se houver) - Previamente cadastrado em CGS0140 - Processos Administrativos e Judiciais.
Nota
* Parâmetro ED-EspecApurRecPC - Nome da especificação para fixar os campos livres na apuração de receitas para Pis/Cofins.
Especificação previamente cadastrada em CAS4702 - Especificações e, uma vez, parametrizado para uso nas apurações, recomenda-se não mais alterar nem excluir campos, somente incluir novos, pois os mesmos serão citados em fórmulas, consultas e listagens.