Conceito
A finalidade da tarefa é gerar o arquivo texto EFD - Escrituração Fiscal Digital da Contribuição.
Com o objetivo de simplificar os processos e reduzir as obrigações acessórias impostas aos contribuintes, foi instituída a EFD-Contribuições, pela qual o contribuinte irá apresentar em forma digital, com transmissão via internet, os registros dos documentos fiscais da escrituração e os respectivos demonstrativos de apuração das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins e dos créditos da não cumulatividade, bem como a apuração da Contribuição Previdenciária incidente sobre a Receita Bruta, e outras informações de interesse econômico-fiscais.
O arquivo TXT da EFD será gerado e submetido ao programa PVA, fornecido pelo fisco que irá gerar a apuração, validar, assinar e transmitir o arquivo:
* No Formato Flexível e nos termos descritos no Tema: Arquivos TXT, e deverá ser considerado pelo usuário as regras de composição e formatação dos campos da EFD descritos no Manual de Orientação da EFD Contribuições, publicado pela RFB.
* A partir de fórmula do tipo '70- EFD' escritas no CAS4011 - SamDev.