CAS4513 - CST Confins
Ultima Revisão: 05/04/2023
Função:
Cadastrar os códigos de situação tributárias (CST) em relação a operação com Cofins.
Conceito:
Códigos de determinam condições e regras de tributação do Cofins.
Implicações:
A finalidade do CST é descrever de forma objetiva, qual a tributação do Cofins que está sendo aplicada sobre o produto nas operações que os contribuintes do imposto realizar.
Premissas:
1 - Código: Código publicado pela RFB.
2 - Descrição: Descrição publicado pela RF