Função:
Cadastrar os Código de Base de Cálculo do Crédito.
Conceito:
A Escrituração Fiscal Digital das contribuições (EFD Contribuições) contém dados para apuração das contribuições PIS e COFINS.
Implicações:
1 - Os códigos serão citados nos registros da EFD Contribuições que serão gerado em
SGT1520 - EFD - Escrituração Fiscal Digital - Contribuições.
2 - Os códigos são publicados pela RFB e anexo ao Guia Prático da EFD Contribuições na tabela 4.3.7 e serão utilizados na codificação da base de cálculo dos créditos apurado no período, no caso de ser preenchido registro de documentos e operação geradoras de crédito nos blocos A, C, D, F e 1.
3 - Os códigos serão citados nos
CGS5004 - Itens - Fiscais e nas
SAP0101 - Classificações Patrimoniais que caracterizam as
SAP0201 - Imobilização de Bens.
Premissas:
1 - Código : Código publicado pela RFB.
2 - Descrição : Descrição publicada pela RFB.
