Função:
Cadastrar os tipos de arquivo do eSocial utilizados pela empresa.
Conceito:
Ver em 'eSocial'.
Implicações:
1 - Neste cadastro contêm os arquivos XML (eventos) que a empresa usuária esta obrigada a enviar ao Ambiente Nacional do eSocial com as respectivas fórmulas nas quais contêm os scripts que obtêm os dados na base de dados do SAM, os formata e valida conforme regras publicadas no MOS-Manual de Orientações do eSocial e no Manual de Leiautes do eSocial para geração do arquivo XML.
2 - Eventos: A lista dos arquivos é publicada na Tabela 9 do anexo I dos leiautes do eSocial e implementadas no SAM são:
Seq Evento - Descrição Tarefa Relacionada
01 - S-1000 - Dados da Empresa....................... CAS2010 - Empresas
02 - S-1005 - Estabelecimentos e Obras.......... CAS2010A2 - Empresas - Parâmetros SFP
03 - S-1010 - Tabela de Rubricas....................... CGS4031 - Eventos
04 - S-1020 - Tabela de Lotações....................... CGS4002 - Lotações
05 - S-1070 - Tabela de Processos..................... CGS0140 - Processos Administrativos e Judiciais
06 - S-1200 - Remuneração de trabalhador..... SFP8520 - eSocial - Gerador de Arquivos
07 - S-1210 - Pagtos de Rendimen. do Trab..... Extinto a partir da versão S-1.1
08 - S-1220 - Imposto de Renda......................... SFP8520 - eSocial - Gerador de Arquivos
09 - S-1280 - Inf Complem aos Eve Periódicos. SFP1030 - Informações Complementares aos Eve Periódicos
10 - S-1298 - Reabertura dos Eve Periódicos.... SFP8520 - eSocial - Gerador de Arquivos
11 - S-1299 - Fechamento dos Eve Periódicos.. SFP8520 - eSocial - Gerador de Arquivos
12 - S-2200 - Admissão do Trabalhador............ CGS4050 - Trabalhadores
13 - S-2205 - Alteração Dados Trabalhador...... CGS4050 - Trabalhadores
14 - S-2206 - Alteração de Contrato de Trab.... CGS4050 - Trabalhadores
15 - S-2210 - CAT................................................... SRH1010 - Registros de CAT
16 - S-2220 - Saúde do Trabalhador.................. SRH1030 - Registros de Saúde do Trabalhador
17 - S-2230 - Afastamento Temporário............. SFP1010 - Afastamentos e Retornos
18 - S-2240 - Condições Ambientais.................. SRH1020 - Condições Ambientais
19 - S-2298 - Reintegração.................................. SFP4020 - Reintegração
20 - S-2299 - Desligamento................................ SFP8520 - eSocial - Gerador de Arquivos
21 - S-2300 - Trab Sem Vínculo - Início............. CGS4050 - Trabalhadores
22 - S-2306 - Trab Sem Vínculo - Alteração...... CGS4050 - Trabalhadores
23 - S-2399 - Trab Sem Vínculo - Término........ SFP8520 - eSocial - Gerador de Arquivos
24 - S-2500 - Processo Trabalhista..................... SFP8520 - eSocial - Gerador de Arquivos
25 - S-2501 - Infor de Trib de Processo Trab... SFP8520 - eSocial - Gerador de Arquivos
26 - S-3000 - Exclusão de eventos...................... SFP8520 - eSocial - Gerador de Arquivos
27 - S-3500 - Exclusão de Eventos - Proc Trab.. SFP8520 - eSocial - Gerador de Arquivos
3 - Eventos totalizadores S-5001 e S-5002 serão enviados automaticamente após o envio dos eventos que contêm remuneração (S-1200, S-2299 e S-2399) e os eventos S-5011 e S-5012 serão enviados automaticamente após o envio do evento de fechamento (S-1299).
S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalhador
S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte
S-5003 - Informações do FGTS por trabalhador
S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte
S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte
S-5013 - Informações do FGTS consolidadas por contribuinte
Premissas:
1 - Nome do evento: Publicado na Tabela 9 do anexo I dos leiautes do eSocial.
2 - Descrição do evento: Publicada na Tabela 9 do anexo I dos leiautes do eSocial.
3 - Tipo do evento: Publicado no MOS-Manual de Orientações do eSocial.
4 - Prazo de envio: Prazo de envio do arquivo ao Ambiente Nacional do eSocial conforme publicados no MOS-Manual de Orientações do eSocial.
5 - Fórmula para compor o XML: Fórmula previamente elaborada no CAS4011 - SamDev para obter os dados na base de dados do SAM formatando-os e validando-os conforme regras publicadas no MOS-Manual de Orientações do eSocial e no Manual de Leiautes do eSocial para composição dos arquivos XMLs.
6 - Fórmula para autorizar um lançamento no controle de registros do eSocial: Fórmula previamente elaborada no CAS4011 - SamDev para autorizar ou não a elaboração de um lançamento na tabela 'Aaa15 - Controle de Registros do eSocial'. Caso não seja informada nenhuma fórmula neste campo, isso indica que não há nenhuma validação a ser aplicada para geração do lançamento na tabela Aaa15.
6.1 - Os dados da tabela 'Aaa15 - Controle de Registros do eSocial' podem ser consultados pela tarefa CAS5040 - Consulta do Controle de Registros do eSocial.