Conceito
A finalidade da tarefa é restabelecer o vínculo tornando sem efeito o desligamento.
Os dados para gerar o evento eSocial_S-2298 e o evento eSocial_S-3000 serão obtidos na tela.
Ao gravar será atualizado os dados do cadastro do trabalhador considerando somente os campos de Situação e Data da rescisão.
Ao reintegrar um trabalhador os dados das rescisões (principalmente e complementares) serão mantidos na base de dados.
Campos
Campos informados na tela:
- Moldura {Trabalhador} - Trabalhador previamente cadastrado em CGS4050 - Trabalhadores com situação "demitido".
- Indicativo de retificação - Arquivo Original
Arquivo de Retificação
- Número do Recibo
- Moldura {Reintegração}
* Tipo de reintegração - 1 - Reintegração por Decisão Judicial
2 - Reintegração por Anistia Legal
3 - Reversão de Servidor Público
4 - Recondução de Servidor Público
5 - Reinclusão de Militar
9 - Outros
* Nº do processo - Processo Judicial previamente cadastrado em CGS0140 - Processos Administrativos e Judiciais, em caso de reintegração por determinação judicial.
* Nº da lei de anistia - Informar a Lei de Anistia, descrevendo seu número e ano de publicação (com até 13 caracteres).
* Data do retorno - Informar a data do efetivo retorno ao trabalho.
* Data dos efeitos - Data de início dos efeitos financeiros da reintegração.
* Indica se as remunerações e contribuições do período entre o desligamento e a reintegração foram pagas em juízo - Sim - clicar / Não - deixar em branco.
- Opção por excluir a reintegração:
Trabalhador, previamente cadastrado em CGS4050 - Trabalhadores e deve estar ativo e ter uma rescisão principal.
Ao clicar no botão [Gravar] - Um lançamento de reintegração não pode ser excluído e também não pode ter seus dados alterados se ele estiver em processo no Ambiente Nacional do eSocial, portanto, antes de se concluir uma manutenção quer seja gravando uma alteração ou efetivando uma exclusão, inexoravelmente deve-se verificar se há um lançamento sob o estado "Enviado" , não será possível alterar ou excluir não será possível porque o tal registro esta pendente de retorno do eSocial.