Função:
Cadastrar os códigos que identificam a situação do documento.
Conceito:
Indica o estado atual de um documento a partir de códigos publicados por diversos setores do governo.
Implicações:
1 - Códigos que determinam a situação do documento e são publicados por diversos setores do governo.
2 - Os códigos de situação do documento são requeridos em:
2.1 -
SGT1020 - EFD - Escrituração Fiscal Digital - Icms/Ipi.
2.2 -
SGT1520 - EFD - Escrituração Fiscal Digital - Contribuições.
2.3 -
SGT5010 - Sintegra.
2.4 -
SRF1040 - Integrador de Documento Eletrônico.
Premissas:
1 - Código: Código atribuído livremente pelo usuário.
2 - Descrição: Descrição atribuída livremente pelo usuário.
3 - Moldura [
códigos correlatos]
3.1 - NFe: Código publicado no Manual de Orientação do Contribuinte da NFe.
3.2 - Sintegra: Código publicado no Manual de Orientação do SINTEGRA.
3.3 - EFD: Código publicado no Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI.
