CAS4503 - Situações dos Documentos

Ultima Revisão: 05/04/2023

Função:
Cadastrar os códigos que identificam a situação do documento.

Conceito:
Indica o estado atual de um documento a partir de códigos publicados por diversos setores do governo.

Implicações:
1 - Códigos que determinam a situação do documento e são publicados por diversos setores do governo.

2 - Os códigos de situação do documento são requeridos em:
2.1 - SGT1020 - EFD - Escrituração Fiscal Digital - Icms/Ipi.
2.2 - SGT1520 - EFD - Escrituração Fiscal Digital - Contribuições.
2.3 - SGT5010 - Sintegra.
2.4 - SRF1040 - Integrador de Documento Eletrônico.

Premissas:

1 - Código: Código atribuído livremente pelo usuário.

2 - Descrição: Descrição atribuída livremente pelo usuário.

3 - Moldura [ códigos correlatos]
3.1 - NFe: Código publicado no Manual de Orientação do Contribuinte da NFe.
3.2 - Sintegra: Código publicado no Manual de Orientação do SINTEGRA.
3.3 - EFD: Código publicado no Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI.