Conceito
A finalidade da tarefa é gerar arquivos TXT com dados para o SINTEGRA.
A SINTEGRA - Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços, sistema implantado no Brasil com a finalidade de facilitar o fornecimento de informações dos contribuintes aos fiscos estaduais e de aprimorar o fluxo de dados nas administrações tributárias e entre as mesmas.
Este processo irá gerar o arquivo TXT formatado e contendo os dados discriminados no Manual de Orientação do Convênio ICMS 57/95, que após gerado, deverá ser submetido ao programa Validador do Sintegra, fornecido pelo Grupo Gestor do Sintegra, que irá gerar a apuração, validar, assinar e transmitir o arquivo TXT.
O arquivo TXT do Sintegra será gerado:
* No Formato Flexível e nos termos descritos no Tema: Arquivos TXT, e deverá ser considerado pelo usuário as regras de composição e formatação dos campos da ECD descritos no manual.
* A partir de fórmula do tipo '59 - SLF' escritas no CAS4011 - SamDev.