Função:
Cadastrar as movimentações funcionais do trabalhador.
Conceito:
Registrar as movimentações funcionais para efeitos legais.
Implicações::
1 - Os registros ambientais são utilizados:
1.1 - Preenchimento do evento S-2206 e S-2306 do eSocial.
1.2 - Impressas no PPP, quadros 15-Exposição a Fatores de Riscos e 16-Responsáveis pelos Registros Ambientais.
2 - Toda e qualquer movimentação de Cargo e/ou Lotação do trabalhador deve ser efetuada somente a partir desta tarefa.
3 - A cada alteração deverá ser criada um novo registro, e estes não poderão ser substituídas ou sobrepostas.
4 - É permitido informar os dados da moldura [Lotação/Cargo] e, ao gravar, havendo informado um cargo diferente do cargo que consta no cadastro do trabalhador ou havendo informado uma lotação diferente da lotação que consta no cadastro do trabalhador será automaticamente atualizado o cadastro do trabalhador com o novo cargo e/ou com a nova lotação ora informados se a movimentação não possui data final de vigência.
Premissas:
1 - Trabalhador: Previamente cadastrado em CGS4050 - Trabalhadores. Ao incluir uma nova ou pela alteração de uma movimentação, após informado o trabalhador, será exibido os dados cadastrais como sugestão como também todos os registros que demonstram suas movimentações.
2 - Data Inicial e Final da Vigência: Período dos dados funcionais do trabalhador. A data final deverá ser informada só quando o trabalhador não mais estiver trabalhando no seu cargo ou na lotação atual.
3 - Lotação: Previamente cadastrada CGS4002 - Lotações.
4 - Cargo: Previamente cadastrado em CGS4005 - Cargos e Salários.
5 - Ocorrência GFIP: Previamente cadastrada em CAS5004 - Ocorrências GFIP.
6 - Observações: Texto livremente informado pelo usuário, não tem função legal.