Função:
Cadastrar os Códigos de Ocorrência da GFIP.
Conceito:
GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social, oferecendo informações para montar um cadastro eficiente de vínculos e remunerações dos segurados da Previdência Social. A GFIP substituiu a Guia de Recolhimento do FGTS - GRE, trazendo novas informações de interesse da Previdência Social.
Implicações:
1 - Os código são publicados por Instrução Normativa da Diretoria Colegiada do INSS para trabalhadores conforme Manual da GFIP para empresas usuárias do SEFIP.
2 - GFIP é a guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social que contem as informações de vínculos empregatícios e remunerações geradas pela SEFIP.
3 - Os códigos diz respeito a trabalhadores cujas atividades estão expostas a agentes nocivos.
4 - Os código GFIP são mencionadas na SRH1001 - Movimentação Funcional.
Premissas:
1 - Código: Código das ocorrências, com dois dígitos, publicados pela Diretoria Colegiada do INSS.
2 - Descrição: Descrição publicadas pela Diretoria Colegiada do INSS.