Função:
Cadastrar as nacionalidades das pessoas físicas, especialmente dos trabalhadores para fins de preenchimento da RAIS.
Conceito:
A relação de nacionalidades com os respectivos códigos são publicados no Manual de Orientação da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e não pode ser confundido com o cadastro de países publicado pelo IBGE.
Implicações:
1 - Os código são publicados no Manual de Orientação da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
2 - Os códigos de nacionalidade são mencionados em:
2.1 - CGS4050 - Trabalhadores.
2.2 - SRH4001 - Currículos.
Premissas:
1 - Código: Código das nacionalidades para preenchimento da SFP8503 - RAIS.
2 - Descrição: Descrição conforme publicados no Manual da RAIS.