Função:
Registrar as informações relativas ao monitoramento da saúde de cada trabalhador durante todo o seu vínculo laboral, bem como os exames complementares aos quais o trabalhador esta submetido.
Conceito:
Saúde do Trabalhador compreende um corpo de práticas teóricas interdisciplinares e interinstitucionais, desenvolvidas por diversos atores situados em lugares sociais distintos e informados por uma perspectiva das relações entre o social, as manifestações patológicas e a categoria trabalho.:
Implicações:
1 - Os registros de saúde do trabalhador são utilizados:
1.1 - Para composição do S-2220 do eSocial.
1.2 - Impressas no PPP, quadro 17-Exames Médicos Clínicos.
2 - Toda e qualquer manutenção efetuada neste cadastro (inclusão, alteração ou exclusão) será enviado ao Ambiente Nacional do eSocial conforme descrito nas tarefas:
2.1 - CAS2010A2 - Empresas - Parâmetros SFP
2.2 - CAS5050 - Eventos do eSocial
2.3 - SFP8520 - eSocial - Gerador de Arquivos
Premissas:
1 - Fab10 - Registros de Saúde do Trabalhador:
1.1 - Trabalhador: Previamente cadastrados em CGS4050 - Trabalhadores.
1.2 - Data: Data da exame quer seja '0-Médico Ocupacional' ou '1-Toxicológico'.
1.3 - Tipos de exame: Para uso no PPP.
1.4 - Tipo do exame: Definido no evento S-2220.
1.5 - Resultado do exame: Definido no evento S-2220.
2 - Moldura {Médico Emitente do ASO}: Dados do exame médico ocupacional:
2.1 - CPF:
2.2 - PIS: Número do PIS/NIT/NIS.
2.3 - Nome: Nome do médico
2.4 - Inscrição: Número de inscrição no CRM.
2.5 - UF: Estado de expedição do CRM.
3 - Moldura {PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional}: Dados do médico responsável do PCMSO:
3.1 - CPF:
3.2 - Nome: Nome do médico.
3.3 - Inscrição: Número de inscrição no CRM.
3.4 - UF: Estado de expedição do CRM.
4 - Moldura {Exames}: Relação de todos os exames aos quais o trabalhador foi submetido durante todo o seu vínculo laboral.
4.1 - Data: Data de realização do exame.
4.2 - Procedimento: Procedimento diagnóstico previamente cadastrado em CAS5060 - Procedimentos Diagnósticos.
4.3 - Observações: Observações sobre o procedimento realizado.
4.4 -Ordem: Ordem do exame definido no evento S-2220.
4.5 - Resultado: Resultado do exame definido no evento S-2220.
4.6 - Moldura {Responsáveis}: Relação dos responsáveis pelos exames:
4.6.1 - Data inicial:
4.6.2 - Data Final:
4.6.3 - Nome: Nome do médico.
4.6.4 - PIS: Número do PIS/NIT/NIS.
4.6.5 - Inscrição: Número de inscrição no CRM/COREN.
4.6.6 - UF: Estado de expedição do CRM/CORE.
5 - Moldura {Serviços}: Dados os serviços realizados aos quais o trabalhador foi submetido durante todo o seu vínculo laboral.
5.1 - CNES: Código no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde.
5.2 - Contato: Forma de contato.
5.3 - eMail: Endereço eletrônico.
5.4 - Moldura {Médicos}: Relação dos médicos responsáveis pelos serviços:
5.4.1 - Nome: Nome do médico.
5.4.2 - Inscrição: Número de inscrição no CRM.
5.4.3 - UF: Estado de expedição do CRM.