Função:
Cadastrar os Motivos de Afastamento.
Conceito:
Registrar os afastamento do trabalho de cada trabalhador durante a vigência de seu contrato de trabalho.
Implicações:
1 - Os motivos de afastamentos são publicados por diversos órgãos e são encontrados nos respectivos manuais de orientação e que serão usados pelo SAM no preenchimento dos respectivos documentos e arquivos digitais
2 - Os motivos de afastamentos são mencionados nos SFP1010 - Afastamentos e Retornos e nas SCA0110 - Ocorrências.
Premissas:
1 - Código: Atribuído livremente pelo usuário.
2 - Nome: Atribuído livremente pelo usuário.
3 - Códigos Correlatos:
3.1 - Código RAIS: Para preenchimento da SFP8503 - RAIS.
3.2 - Código SEFIP: Para preenchimento da SFP8501 - SEFIP.
3.5 - Código eSocial: Para preenchimento dos CAS5050 - Eventos do eSocial: S-2200, S-2230 e S-2300.
4 - CGS4031 - Eventos para serem considerado nos cálculos:
4.1 - Evento de rendimento:
4.2 - Evento de desconto:
5 - Eventos de 13º Salário:
5.1 - Evento de rendimento para cálculo do 13º salário - 1ª parcela:
5.2 - Evento de desconto para cálculo do 13º salário - 1ª parcela:
5.3 - Evento de rendimento para cálculo do 13º salário - 2ª parcela:
5.4 - Evento de desconto para cálculo do 13º salário - 2ª parcela:
6 - Fórmula: Previamente elaborada no CAS4011 - SamDev e que será levada ao criar um registro SCA0110 - Ocorrências quando for efetuado um afastamento pelo processo de SFP1010 - Afastamentos e Retornos.
7 - Controle de pagamentos:
7.1 - Pagar 13º salário: Quando configurado para 'Pagar' indica que os dias afastados por este motivo NÃO DEVEM ser considerados no cálculo dos dias de direito de 13º salário, porém, quando configurado para 'NÃO Pagar' indica que os dias afastados por este motivo DEVEM ser subtraído dos dias de direito de 13º salário.
7.2 - Pagar férias: Quando configurado para 'Pagar' indica que os dias afastados por este motivo NÃO DEVEM ser considerados no cálculo dos dias de direito de férias, porém, quando configurado para 'NÃO Pagar' indica que os dias afastados por este motivo DEVEM ser subtraído dos dias de direito de férias. Este campo também é utilizado para atualização dos períodos aquisitivos de férias lançados em SFP3010 - Registros de Férias'http://samdoc.info/manuald?id=57915 quando estiver configurado como 'NÃO Pagar'.
7.3 - Pagar adicional de salários: Por CGS4004 - Tempo de Serviço, quando configurado para 'Pagar' indica que os dias afastados por este motivo NÃO DEVEM ser considerados no cálculo dos dias de direito do adicional, porém, quando configurado para 'NÃO Pagar' indica que os dias afastados por este motivo DEVEM ser subtraído dos dias de direito do adicional.
7.4 - Pagar insalubridade: Quando configurado para 'Pagar' indica que os dias afastados por este motivo NÃO DEVEM ser considerados no cálculo dos dias de direito de insalubridade, porém, quando configurado para 'NÃO Pagar' indica que os dias afastados por este motivo DEVEM ser subtraído dos dias de direito de insalubridade.
7.5 - Pagar periculosidade: Quando configurado para 'Pagar' indica que os dias afastados por este motivo NÃO DEVEM ser considerados no cálculo dos dias de direito de periculosidade, porém, quando configurado para 'NÃO Pagar' indica que os dias afastados por este motivo DEVEM ser subtraído dos dias de direito de periculosidade.
8 - Observações: Atribuída livremente pelo usuário.