Função:
Cadastro das Causas de Rescisão.
Conceito:
Cadastro com parâmetros que caracterizam as demissões.
Implicações:
1 - As causas de rescisões são publicados por diversos órgãos e são encontrados nos respectivos manuais de orientação e que serão usados pelo SAM no preenchimento dos respectivos documentos e arquivos digitais.
2 - As causas de rescisões serão necessárias em SFP4010 - Cálculo da Rescisão.
Premissas:
1 - Código: Atribuído livremente pelo usuário.
2 - Descrição: Atribuída livremente pelo usuário.
3 - Código RAIS: Para preenchimento da SFP8503 - RAIS.
4 - Código CAGED: Para preenchimento do SFP8502 - CAGED.
5 - Código SEFIP: Para preenchimento da SFP8501 - SEFIP.
6 - Código eSocial: Publicados na Tabela 19 do anexo I dos Leiautes do eSocial.
7 - Código de saque do FGTS: Publicados pela Caixa Econômica Federal.
8 - Recolhimento do FGTS: Indica se o recolhimento do FGTS será efetuada na: 0-SEFIP ou na 1-GRRF
9 - Código de afastamento: Publicado pelo MTE (Portaria 1057 de 06/07/2012).
10 - Descrição da causa: Publicado pelo MTE (Portaria 1057 de 06/07/2012).
11 - CGS4032 - Roteiro de Cálculo para cálculo:
11.1 - Dos valores da rescisão:
11.2 - Da maior remuneração de férias vencidas:
11.3 - Da maior remuneração de férias proporcionais:
11.4 - Da maior remuneração do 13º salário:
11.5 - Da maior remuneração de salários:
12 - Percentual de multa indenizatória:
13 - Dias de aviso indenizado:
14 - Pagamento de férias proporcionais:
15 - Aviso prévio GRRF:
16 - Desligamento por PDV:
17 - Observações: Livremente descrita pelo usuário.