Função:
Cadastrar os horários praticados na empresa pelos trabalhadores.
Conceito:
Horários de entradas, saídas e intervalos que serão utilizados no Mapeamento de Horários, e estes por sua vez, vinculados aos trabalhadores, para gestão de seus acessos à empresa e pagamento das horas trabalhadas no sistema de folha.
Implicações:
1 - Os horários são utilizados nos CGS4023 - Mapeamento de Horários.
Premissas:
1 - Código: Atribuído livremente pelo usuário e será citados nos arquivos e relatórios administrativos e também para atender a Portaria 1.510 de 21/08/2009 a fim de gerar o "Arquivo de Controle de Jornada para Efeitos Fiscais– ACJEF", conforme o Anexo I, e imprimir o "Relatório Espelho de Ponto Eletrônico" conforme Anexo II.
2 - Nome: Atribuído livremente pelo usuário e será citados nos arquivos e relatórios para atender a Portaria 1.510.
3 - Hora de entrada: Hora esperada que o trabalhador deve entrar na empresa.
4 - Hora de saída: Hora esperada que o trabalhador deve sair da empresa.
5 - Entrada no período de intervalo para descanso: Hora esperada que o trabalhador deve sair do trabalho e entrar no momento de repouso.
6 - Saída do período de intervalo para descanso: Hora esperada que o trabalhador deve entrar no trabalho e sair do momento de repouso.
7 - Intervalo pré-assinalado: Indica que as horas de entrada e saída do intervalo serão injetadas automaticamente como hora base. São marcações que o trabalhador não faz no REP, mas que serão injetadas no ponto para computo de sua jornada bruta, mas essa injeção só ocorre caso não tenha no arquivo gerado pelo REP.
8 - Jornada bruta: Soma da diferença de tempo entre as Entradas e Saídas considerando os intervalos.
9 - Variação positiva: Horas fixas que devem ser acrescidas na jornada bruta para determinação da jornada líquida. Há algumas implicações de variação positiva no CGS0101 - Parâmetros Gerais 'abh1301-VarPositiva' descritas em Abh1301_Marcações.
10 - Variação negativa: Horas fixas que devem ser subtraídas da jornada bruta para determinação da jornada líquida. Há algumas implicações de variação negativa no CGS0101 - Parâmetros Gerais 'abh1301-VarNegativa' descritas em Abh1301_Marcações.
11 - Jornada Líquida: Composta da jornada bruta mais as variações positivas e subtraídas as variações negativas.
12 - Complementos: Horas fixas que complementará o ponto do trabalhador. Os complementos devem ser efetuadas de forma a atender a gestão da folha de pagamento. Cada complemento deverá ser nomeado no CGS0101 - Parâmetros Gerais 'abh1301-Complemento0,1,2,3,4' descritas em Abh1301_Marcações.
13 - Divisão de Horas Extras: Flexibiliza a destinação para a folha de pagamento ou para o banco de horas, as horas de faltas ou extras conforme parametrizado em CGS4022 - Divisão de Horas Extras. O processo de divisão de horas extras é um processo do SFP e não do SCA. O conteúdo aqui informado irá substituir a divisão informada no cadastro dos CGS4050 - Trabalhadores e nos processos de SCA0502 - Importar Pontos do REP e SCA0503 - Criar Pontos Não Marcados.
14 - Horário Noturno: Indica se o horário informado deve ser considerado como horário noturno, pois sendo, as Horas Extras, sejam elas efetuadas em período diurno ou noturno serão consideradas como horas extras noturnas.