CAS4511 - CST Ipi

Função:
Cadastrar os códigos de situação tributárias (CST) em relação a operação com IPI.

Conceito:
Códigos de determinam condições e regras de tributação do IPI.

Implicações:
A finalidade do CST é descrever de forma objetiva, qual a tributação do IPI que está sendo aplicada sobre o produto nas operações que os contribuintes do imposto realizar.

Premissas:
1 - Código: Código publicado pela RFB.

2 - Descrição: Descrição publicado pela RFB.